Home Concursos Públicos Questões Q3789452 Sobre a incapacidade para a prática de atos da vida civil, a... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3789452 Direito Civil Parte Geral , Ano: 2025 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2025 - MPE-PR - Promotor de Justiça Substituto | Q3789452 Direito Civil Sobre a incapacidade para a prática de atos da vida civil, assinale a alternativa correta: Alternativas A A incapacidade civil absoluta se define pela impossibilidade plena da pessoa de direitos de exercê-los em razão de um quadro de enfermidade constante. B Para emissão de documentos oficiais, é exigida a situação de curatela da pessoa com deficiência. C As pessoas relativamente incapazes são representadas legalmente pelos pais, tutores e curadores. D Os menores de 16 (dezesseis) anos são incapazes, relativamente. E A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade com as demais pessoas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro