Questões de Direito Civil - Posse - Teoria, Classificação e Aquisição para Concurso - Página 15

Q417881

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q417881 Direito Civil

Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta.

A

A propriedade superficiária pode ser autonomamente objeto de direitos reais de gozo e garantia, cujo prazo não exceda a duração da concessão da superfície.

B

O regramento relativo ao direito de retenção não é aplicável às acessões realizadas em bem imóvel.

C

A extinção do usufruto pelo não uso ocorre após o transcurso do prazo de dez anos.

D

A posse das coisas móveis não pode ser transmitida pelo constituto-possessório.

E

O direito à adjudicação compulsória exercido em face do promitente vendedor está condicionado ao registro da promessa de compra e venda no cartório de registro imobiliário.

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Q416626

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2014 - PGE-AC - Procurador do Estado |

Q416626 Direito Civil

O possuidor de boa-fé:

A

é aquele cuja posse não é precária.

B

tem direito à indenização das benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias.

C

não responde pela perda ou deterioração da coisa a que não der causa.

D

tem direito de retenção quanto às benfeitorias, mas não tem direito aos frutos percebidos.

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Q413493

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2014 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |

Q413493 Direito Civil

Acerca dos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais, assinale a opção correta.

A

A composse se dá quando incidem posses de naturezas diversas sobre a mesma coisa, a exemplo do desdobramento da posse em direta e indireta.

B

A aquisição da propriedade imobiliária em decorrência do direito hereditário se dá com o registro do título na serventia extrajudicial competente.

C

A servidão predial é considerada um ônus real imposto por lei.

D

Em relação ao direito de superfície, o Código Civil não contempla a possibilidade da sobrelevação ou da superfície em segundo grau, que consiste na concessão feita a terceiro, pelo superficiário, do direito de construir sobre a sua propriedade superficiária.

E

A posse ad interdicta é aquela que conduz à usucapião e que, quando molestada, pode ser defendida pelas ações possessórias.

Q408720

Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: DPE-GO Prova: CS-UFG - 2014 - DPE-GO - Defensor Público |

Q408720 Direito Civil

A respeito do instituto da posse, o Código Civil de 2002 regula que;

A

o sucessor universal continua de direito à posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é proibido unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.

B

o domínio será adquirido por aquele que, por vinte anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, independentemente de título e boa-fé.

C

a alegação de propriedade, ou outro direito à coisa, não obsta a manutenção ou reintegração na posse, salvo quando quem alega apresente título dominial.

D

o possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.

E

as benfeitorias úteis serão ressarcidas ao possuidor de má-fé.

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Q393334

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q393334 Direito Civil

No que se refere à posse, assinale a opção correta.

A

Configura-se constituto-possessório quando o proprietário da coisa aliena esse direito e permanece na posse direta da coisa, de modo que aquele que possuía em seu próprio nome, passa a possuir em nome de outrem.

B

A posse do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem.

C

A posse violenta ou clandestina é injusta, e a obtida a título precário pode ser considerada justa.

D

O possuidor indireto é aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou de instruções suas.

E

Dada a existência de relação de subordinação, o possuidor direto de um bem não pode defender a sua posse contra o possuidor indireto desse mesmo bem.

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Q392563

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DESENVOLVE-SP Prova: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Advogado |

Q392563 Direito Civil

Acerca da posse e do direito de propriedade, bem como desdobramentos dos institutos, assinale a alternativa correta.

A

Os bens móveis não estão sujeito à aquisição por usucapião.

B

O possuidor responde pela deterioração do bem, ainda que não decorra de culpa sua, seja a posse de boa ou má-fé.

C

A existência de título e a boa-fé são elementos que influenciam na prescrição aquisitiva.

D

O proprietário pode livremente usar, gozar e dispor de seu bem, ainda que seus atos não lhe tragam qualquer comodidade ou utilidade e sejam animados pela intenção de prejudicar terceiros

E

Não se admite a renúncia ao direito de propriedade, caracterizando ilícito civil o abandono.

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Q390309

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390309 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

A

Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias e úteis, não lhe assistindo o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.

B

A posse fundada no jus possidendi (autônoma) é desprovida de título e tem origem em uma situação de fato apenas, não se confundindo com a posse jus possessionis, também denominada causal.

C

A posse, qualificada como o exercício de fato de algum dos poderes inerentes à propriedade, produz efeitos jurídicos relevantes, notadamente a legítima defesa, o desforço imediato, o manuseio dos interditos possessórios, o direito de retenção, a indisponibilidade do bem possuído e a aquisição da propriedade pela usucapião.

D

Entende-se por fâmulo da posse a situação jurídica do sujeito que, achando-se em relação de dependência ou na condição de subordinado, detém a coisa em nome do proprietário ou possuidor.

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Q390091

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q390091 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

A

O sistema jurídico nacional não admite o ajuizamento de ação publiciana, definida como uma espécie de ação reivindicatória sem título, disponível em favor do possuidor ad usucapionem que já adquiriu originariamente a propriedade pelo decurso do prazo de usucapião, porém ainda não obteve a declaração judicial por sentença e, posteriormente, perdeu a posse para um terceiro

B

Em relação ao princípio da legalidade e sobre os títulos submetidos ao sistema registrário, pode-se afirmar que a sentença de adjudicação compulsória, por ser fonte de mutação jurídico-real, pode ser classificada como título impróprio, ao passo que o mandado de penhora constitui título próprio

C

A posse precária é imprestável para usucapião não porque é injusta, mas porque o precarista não tem animus domini, uma vez que reconhece a supremacia e o melhor direito de terceiro sobre a coisa; caso, porém, não reconheça ou deixe de reconhecer essa posição e revele isso de modo inequívoco e claro ao titular de domínio, para que este possa reagir e retomar a coisa, nasce, nesse momento, o prazo para usucapião, porque o requisito do elemento subjetivo (ânimo de dono) estará então presente.

D

Mesmo após a vigência da legislação que instituiu o sistema matricular e sua consequente continuidade, é possível, atualmente, formalizar o ato de transcrição em decorrência da usucapião de bem imóvel

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Q389383

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Delegado de Polícia |

Q389383 Direito Civil

No que tange ao instituto da posse e ao direito real de propriedade, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

A

Os direitos do detentor equivalem aos direitos do possuidor, havendo legítima pretensão à proteção possessória.

B

Considerando que a propriedade privada é um dos princípios da ordem econômica, não se admite a sua perda em razão do abandono, pelo proprietário.

C

Admite-se que o possuidor turbado ou esbulhado proteja sua posse por força própria, desde que a reação seja imediata e não exceda o indispensável.

D

Em regra, o possuidor não tem pretensão de reintegração de posse quando o esbulho houver sido praticado pelo proprietário do bem.

E

Em caso de perigo público iminente, o Poder Público pode requisitar a propriedade privada, sendo faculdade do proprietário ceder ou não o uso às autoridades competentes.

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Q387695

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área II |

Q387695 Direito Civil

Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade.

No momento em que é possível o exercício, em nome próprio, de quaisquer dos poderes do proprietário, dá-se a aquisição da posse.

Certo

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Q387694

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área II |

Q387694 Direito Civil

Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade.

O compossuidor de coisa indivisa tem legitimidade para ajuizar ação possessória contra atos de terceiros e contra atos dos demais compossuidores, podendo, ainda, defender a posse do todo individualmente.

Certo

Errado

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Q387693

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área II |

Q387693 Direito Civil

Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade.

Em uma ação cujo objeto seja a posse, o autor e o réu poderão discutir a titularidade do imóvel.

Certo

Errado

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Q387692

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área II |

Q387692 Direito Civil

Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade.

O possuidor de má-fé terá direito de ressarcimento pelas benfeitorias necessárias, havendo, quanto a elas, o direito de retenção, sendo vedado, por outro lado, o levantamento das benfeitorias voluptuárias.

Certo

Errado

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Q380238

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Direito |

Q380238 Direito Civil

Com relação à posse, é correto afirmar que

A

é um Direito Real

B

é um Direito Obrigacional.

C

está inserida no livro de Direito das Coisas.

D

está inserida no livro de Direito da Família.

E

o Código Civil não regula a matéria.

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Q380237

Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Direito |

Q380237 Direito Civil

A teoria da posse, adotada pelo Código Civil Brasileiro, denomina-se

A

teoria subjetiva de Savigny.

B

teoria fazendária de Caio Mário da Silva Pereira.

C

teoria privatista.

D

teoria objetiva de Ihering.

E

teoria patrimonialista.

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Q378882

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Juiz |

Q378882 Direito Civil

Sobre a posse e os direitos do possuidor, é correto afirmar:

I. O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter- se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse.
II. Os frutos naturais e industriais reputam-se colhidos e percebidos, logo que são separados; os civis reputam-se percebidos dia por dia.
III. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
IV. As benfeitorias não se compensam com os danos e não dão direito ao ressarcimento mesmo quando não mais existirem ao tempo da evicção.
V. Considera-se possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro conserva a posse em nome deste e em cumprimento de suas ordens ou instruções.

Está correto o que consta APENAS em

A

III, IV e V.

B

I, II e III.

C

I, IV e V.

D

II, III e IV.

E

II, III e V.

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Q372663

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372663 Direito Civil

João, proprietário de uma fazenda situada na zona rural do município de Patos – PB, abandonou-a em março de 2008. Em julho de 2008, imbuídos de má-fé, José e Maria passaram a exercer a posse do referido imóvel. Em 2010, o imóvel foi inundado em decorrência do rompimento de uma barragem existente na fazenda vizinha. No ano seguinte, José e Maria deixaram o local, que permanece desocupado e abandonado.

Considerando a situação hipotética acima e as disposições legais acerca da posse e dos direitos reais, assinale a opção correta.

A

Caso José e Maria ostentassem a qualidade de usufrutuários do imóvel, deveriam eles arcar com o pagamento das deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.

B

João poderá exigir de José e de Maria a reparação dos danos ocorridos no imóvel em decorrência da inundação ali havida em 2010, sendo irrelevante, para tal fim, o fato de
ambos estarem imbuídos de boa ou má-fé.

C

No período em que passaram a exercer a posse do imóvel, José e Maria poderiam individualmente exercer sobre ele atos possessórios, contanto que o referido exercício por qualquer um deles não excluísse o do outro.

D

José e Maria têm direito à indenização das benfeitorias necessárias por eles realizadas no imóvel, bem como poderão exercer o direito de retenção pelo seu valor.

E

Caso se comprove a intenção de João de não mais conservar o imóvel em seu patrimônio quando o abandonou, poderá ser este arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade do município de Patos – PB

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Q372258

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TJ-PR Prova: IBFC - 2014 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q372258 Direito Civil

Sobre o direito possessório, assinale a proposição correta:

A

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, não podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

B

Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.

C

Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, nenhuma poderá exercer a posse sobre ela, porque exclui a dos outros compossuidores.

D

Considera-se detentor da coisa aquele que exerce a posse em seu próprio nome, mas em cumprimento a ordem de terceiros.

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Q370019

Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: IPEM-PE Prova: IPAD - 2014 - IPEM-PE - Analista - Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial - Direito |

Q370019 Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

A

Considera-se possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

B

O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias voluptuárias e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das mesmas.

C

Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex- cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural

D

Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, adquirir-lhe-á a propriedade.

E

O possuidor de má-fé responde por todos os frutos, desde o momento em que se constituiu de má-fé, tendo, no entanto, direito às despesas da produção e custeio.

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Q366582

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador |

Q366582 Direito Civil

Com relação aos efeitos da posse, é correto afirmar que

A

ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias, assistindo-lhe o direito de retenção pela importância destas, mas não lhe assiste o direito de levantar as voluptuárias.

B

o possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, mas não lhe assiste o direito de levantar as voluptuárias.

C

quando mais de uma pessoa se disser possuidora, será mantida definitivamente a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso.

D

os frutos naturais e industriais reputam-se colhidos e percebidos, logo que são separados; os civis reputam-se percebidos mês a mês.

E

o reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo.

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Questões de Concurso Sobre posse - teoria, classificação e aquisição em direito civil

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