Questões de Concurso
Sobre posse - teoria, classificação e aquisição em direito civil
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Durante anos Berenice manteve limpo o terreno situado ao lado de sua residência, contratando periodicamente os serviços de Amarildo, para roçar e retirar o mato, evitando, assim, a presença de animais e a utilização do local para atividades indesejadas, como a presença de drogados ou de casais para encontros íntimos. O terreno pertence a Mirela, que está residindo na Alemanha.
Sempre que Berenice percebia que o mato estava alto e que pessoas estavam utilizando o terreno para os fins mencionados, solicitava a Amarildo, no dia seguinte, que limpasse o terreno e cortasse o mato.
É correto afirmar que Berenice:
No que diz respeito à aquisição por acessão, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Aquele que semeia em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes e plantas, não tendo direito à indenização se procedeu de boa-fé.
( ) O terreno aluvial formado em frente a prédios de proprietários distintos será dividido entre eles proporcionalmente à antiga margem.
( ) As ilhas que se formarem pelo desdobramento de um novo braço do rio pertencem aos proprietários dos terrenos à custa dos quais se constituíram.
( ) Os acréscimos formados imperceptivelmente por aterros naturais ao longo das margens das correntes de águas não pertencem aos donos dos terrenos marginais.
Assinale a sequência correta.
Em matéria de posse, é correto afirmar que:
Com relação ao direito de posse, julgue o item subsequente.
Segundo a legislação vigente, aquele que detém a coisa em
decorrência de um contrato de locação detém o direito de
posse da coisa locada, assim como o proprietário-locador.
Com relação ao direito de posse, julgue o item subsequente.
É assegurada ao possuidor de boa-fé a indenização pelas
benfeitorias realizadas em razão da posse, sendo-lhe vedada
a retenção da coisa enquanto não recebido o valor da
indenização.
Com relação ao direito de posse, julgue o item subsequente.
Para reaver a coisa cuja posse tenha sido esbulhada por ato de
terceiro, o possuidor deverá interpor a ação de imissão na
posse.
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