Questões de Concurso
Sobre parte geral em direito civil
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Apesar de não reconhecer a personalidade do nascituro, o Código Civil põe a salvo os seus direitos desde a concepção. Nesse sentido, na hipótese de interdição de mulher grávida, o curador desta será também o curador do nascituro.
I. Bens de uso comum do povo.
II. Bens de uso especial.
III. Bens dominicais.
São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos indicados APENAS em
I. A União.
II. Os Estados.
III. O Distrito Federal.
IV. Os Municípios.
V. As Autarquias.
VI. Os Partidos Políticos.
VII. As Sociedades
São pessoas jurídicas de direito público interno as indicadas APENAS em
Civil, julgue os itens a seguir.
Civil, julgue os itens a seguir.
Civil, julgue os itens a seguir.
De acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que nem todas as pessoas possuem domicílio.
subsequentes.
pessoas naturais.
pessoas naturais.
As pessoas jurídicas de direito privado passam a existir legalmente a partir da formalização do estatuto ou do contrato social, conforme a espécie a ser criada.
e negócios jurídicos.