Questões de Direito Civil - Parte Geral para Concurso - Página 345

Q214236

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-PR Prova: FCC - 2011 - TCE-PR - Analista de Controle - Jurídica |

Q214236 Direito Civil

A condição suspensiva

A

suspende a aquisição e o exercício do direito, enquanto o termo inicial suspende o exercício, mas não suspende a aquisição do direito.

B

refere-se a evento futuro e certo, enquanto o termo inicial a evento futuro e incerto.

C

suspende o exercício mas não a aquisição do direito, enquanto o termo inicial suspende a aquisição e o exercício do direito.

D

e o termo inicial referem-se a evento futuro e incerto, mas enquanto aquela suspende a aquisição e o exercício do direito, este apenas lhe suspende o exercício.

E

e o termo inicial referem-se a evento futuro e certo, mas enquanto este suspende a aquisição e o exercício de direito, aquela apenas lhe suspende o exercício.

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Q214131

Ano: 2011 Banca: PGE-RO Órgão: PGE-RO Prova: PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q214131 Direito Civil

A prisão civil do inadimplente em se tratando de alienação fiduciária em garantia

A

nunca foi admitida pelo Supremo Tribunal Federal, porquanto sempre se reconheceu a inconstitucionalidade superveniente do Decreto-Lei nº 911/69.

B

é possível, haja vista que a Constituição Federal de forma expressa equipara o alienante fiduciário à figura do depositário infiel, conforme sedimentado pela Súmula Vinculante nº 25.

C

não é mais admissível em razão de entendimento sumulado de forma vinculante pelo Supremo Tribunal Federal.

D

é admitida pelo Supremo Tribunal Federal, haja vista que o Decreto-Lei nº 911/69 não pode ser oposto ao texto expresso da Constituição Federal que admite a responsabilidade corporal do depositário infiel.

E

é possível, haja vista a recepção do disposto no Decreto-Lei nº 911/69, o qual equipara o devedor à figura do depositário infiel, conforme entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.

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Q214130

Ano: 2011 Banca: PGE-RO Órgão: PGE-RO Prova: PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q214130 Direito Civil

A eficácia do registro da pessoa jurídica é

A

declaratória.

B

constitutiva.

C

resolutiva.

D

suspensiva.

E

devolutiva.

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Q214129

Ano: 2011 Banca: PGE-RO Órgão: PGE-RO Prova: PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q214129 Direito Civil

A decadência consiste na perda

A

do direito de regresso em face de outro devedor solidário em razão de seu não exercício após um mês da condenação.

B

do direito de se cobrar o cumprimento de uma obrigação vincenda em razão do não exercício dessa faculdade em determinado prazo.

C

do direito de ver o devedor processado judicialmente por uma dívida ainda não vencida em razão do decurso do tempo.

D

da pretensão de ver a dívida paga em hipóteses expressamente previstas em lei em razão do decurso do tempo, o que autoriza a repetição do indébito caso o pagamento tenha ocorrido após o seu advento.

E

do direito em razão do decurso do tempo em hipóteses expressamente previstas em lei, o que autoriza a repetição do indébito caso o pagamento tenha ocorrido após o seu advento.

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Q214127

Ano: 2011 Banca: PGE-RO Órgão: PGE-RO Prova: PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q214127 Direito Civil

O recente terremoto ocorrido no Japão em 11 de março de 2011, sob o ponto de vista da teoria geral do direito, pode ser classificado como

A

ato jurídico em sentido estrito.

B

ato jurídico em sentido amplo.

C

negócio jurídico.

D

fato jurídico em sentido estrito.

E

fato ilícito em sentido estrito.

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Q214126

Ano: 2011 Banca: PGE-RO Órgão: PGE-RO Prova: PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q214126 Direito Civil

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência

A

quando o ausente deixar mandatário que não queira ou não possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus poderes forem insuficientes.

B

da pessoa desaparecida há mais de um ano e que não tenha deixado mandatário para representá-la nos atos da vida civil.

C

se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até o término da guerra.

D

se a pessoa não residir no Brasil e for apresentado atestado de óbito firmado por oficial de nação estrangeira, ainda que não traduzido.

E

se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

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Q212224

Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2011 - PC-MG - Escrivão de Polícia Civil |

Q212224 Direito Civil

Considerando os defeitos dos negócios jurídicos, é INCORRETO afrmar, respectivamente, que

A

o erro se constitui a partir do momento em que uma determinada pessoa induz a outra a praticar o ato que a esta prejudica, em benefício próprio, enquanto que a coação é a violência física ou moral que impede a pessoa de manifestar livremente sua vontade.

B

a coação ocorre a partir da violência física ou moral que impede a pessoa de manifestar livremente sua vontade, enquanto que a lesão ocorre, quando uma pessoa se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

C

o erro, de fato ou de direito, é a falsa noção que se tem a respeito de alguma coisa, enquanto que o dolo é a intenção de praticar um ato em benefício próprio com prejuízo de terceiro(s).

D

a culpa, em sentido amplo, é a violação de um dever jurídico, imputável a uma pessoa, em decorrência de um fato intencional omissivo ou comissivo, enquanto que a culpa, em sentido estrito, é a violação de um dever jurídico, caracterizada pela imperícia, imprudência ou negligência.

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Q212223

Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2011 - PC-MG - Escrivão de Polícia Civil |

Q212223 Direito Civil

A capacidade do indivíduo, no Direito Civil, é dividida em

A

capacidade relativa, para maiores de 16 e menores de 18 anos, e capacidade plena, para maiores de 18 anos.

B

capacidade relativa, capacidade plena ou absoluta, incapacidade absoluta.

C

incapacidade relativa, capacidade absoluta e capacidade excepcional.

D

capacidade relativa, para maiores de 18 anos, e capacidade plena para maiores de 21 anos.

Q212222

Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2011 - PC-MG - Escrivão de Polícia Civil |

Q212222 Direito Civil

A personalidade civil de uma pessoa tem início

A

quando da concepção.

B

quando do nascimento com vida.

C

quando atingida a maioridade.

D

quando da emancipação.

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Q210912

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz |

Q210912 Direito Civil

Para ser reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, no Código Civil, é necessário:

A

abuso da pessoa jurídica, mediante sua utilização por dolo do titular da empresa, caracterizado pela má administração.

B

abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.

C

abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade e pela confusão patrimonial.

D

negligência dos administradores, mesmo quando não exerçam o cargo de diretores, caracterizando-se no desvio de finalidade.

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Q210909

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz |

Q210909 Direito Civil

João nasceu em 14 de setembro de 1990, tendo sido atropelado por um ônibus da empresa Aliança Transportes, em 12 de agosto de 1995. Na ocasião, seus pais não se interessaram em reclamar indenização da empresa, entretanto, ao completar 18 anos, João constituiu um advogado que propôs a ação de reparação de danos em 15 de março de 2011. O juiz, ao apreciar a causa, entendeu que esta se encontrava prescrita. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.

A

A ação prescreveu em 12 de agosto de 1998.

B

A ação prescreveu em 14 de setembro de 2009.

C

Não houve prescrição, o que ocorreria em 14 de setembro de 2011.

D

Não houve prescrição, o que ocorreria em 12 de agosto de 2015.

Q210440

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q210440 Direito Civil

Maria está grávida de João, que sofreu um acidente de moto e encontra-se internado no hospital X em estado grave. Sem saber sobre os direitos do filho que está no seu ventre, Maria procura sua vizinha Sueli que é advo- gada. Sueli expõe a Maria que a personalidade civil da pessoa começa

A

da décima segunda semana após a concepção, que comprovada cientificamente, resguarda o direito do nascituro.

B

da concepção, que comprovada cientificamente, res- guarda o direito do nascituro.

C

do nascimento com vida, sendo que a lei resguarda os direitos do recém-nascido somente após a constatação de vida feita pelo obstetra, momento em que este passa a existir no mundo jurídico.

D

do nascimento com vida, mas que a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

E

do nascimento com vida, sendo que a lei resguarda os direitos do recém-nascido somente após o registro civil de nascimento deste no cartório competente.

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Q210347

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-PE Prova: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q210347 Direito Civil

Preconiza o Código Civil Brasileiro, que o instituto da lesão ocorrerá quando

A

houver declaração de vontade emanada de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

B

alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

C

alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta

D

houver a transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, praticados por devedor já insolvente.

E

uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

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Q209782

Ano: 2011 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2011 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |

Q209782 Direito Civil

NÃO prescreve em 3 (três) anos:

A

A pretensão de reparação civil.

B

A pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa.

C

A pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.

D

A pretensão relativa a alugueis de prédios urbanos ou rústicos.

E

A pretensão para receber prestações vencidas de rendas temporárias ou vitalícias.

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Q209781

Ano: 2011 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2011 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |

Q209781 Direito Civil

Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A impenhorabilidade do bem de família legal abrange as pertenças.

B

Não perdem o caráter de imóveis as telhas, provisoriamente separadas de um prédio, para nele se reempregarem.

C

Consideram-se móveis para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico.

D

São consumíveis os bens móveis cujo uso importe destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação

E

Os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico, desde que separados do bem principal.

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Q209780

Ano: 2011 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2011 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |

Q209780 Direito Civil

Em consonância com a teoria das nulidades do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:

A

É possível o convalescimento do negócio jurídico se o erro na indicação da pessoa ou da coisa for suprível pelo seu conteúdo e pelas circunstâncias.

B

Presumem-se em fraude contra credores os negócios ordinários praticados pelo devedor insolvente, ainda que indispensáveis à manutenção de estabelecimento mercantil, rural, ou industrial, ou à subsistência do devedor e de sua família.

C

O negócio jurídico simulado é anulável porque é formado a partir de uma declaração de vontade ou de uma confissão de dívida emitida para não gerar nenhum efeito jurídico, com o fito de lesar interesse de terceiro.

D

O falso motivo vicia a declaração de vontade, em qualquer caso, tornando anulável o negócio jurídico.

E

No estado de perigo, ao contrário do que ocorre na lesão, o contraente, por razões essencialmente econômicas, ou por sua evidente inexperiência, é levado, inevitavelmente, a contratar, prejudicando-se.

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Q209779

Ano: 2011 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2011 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |

Q209779 Direito Civil

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I- A fixação de domicílio é ato jurídico em sentido estrito, tendo efeitos ex lege.

II- A conversão é a operação pela qual se retiram de um determinado negócio jurídico as partes inválidas, desde que separáveis e respeitada a intenção das partes, sendo decorrente do princípio da conservação.

III- É de três anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado, no caso de coação, do dia em que ela cessar.

IV- A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

A

As alternativas II e III estão corretas.

B

As alternativas I e II estão corretas.

C

As alternativas III e IV estão corretas.

D

As alternativas I e IV estão corretas.

E

As alternativas II e IV estão corretas.

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Q209776

Ano: 2011 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2011 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |

Q209776 Direito Civil

Marque a alternativa CORRETA:

A

A sentença que determinar a abertura da sucessão provisória do ausente só produzirá efeito cento e vinte dias depois de publicada pela imprensa; mas, logo que passe em julgado, proceder-se-á à abertura do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se fosse falecido.

B

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até três anos após o término da guerra.

C

Prescreve em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro próprio.

D

Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a propriedade, ou outro direito real, sobre os bens dotados, e, se não o fizer, serão registrados, em nome dela, por mandado judicial.

E

São livres a criação, a organização e a estruturação interna das organizações religiosas, dependendo seu funcionamento de autorização pelo poder público, com o posterior registro dos atos constitutivos.

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Q209551

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |

Q209551 Direito Civil

Texto associado

Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina do direito civil.

A sede jurídica de uma pessoa é denominada domicílio, entendendo-se como tal o lugar onde a pessoa pode ser encontrada para responder por suas obrigações. Juridicamente, domicílio equivale a residência, morada ou habitação.

Certo

Errado

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Q209550

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2011 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |

Q209550 Direito Civil

Texto associado

Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina do direito civil.

A personalidade civil da pessoa natural começa com a concepção, pois, desde esse momento, já começa a formação de um novo ser, sendo o nascimento com vida mera confirmação da situação jurídica preexistente. Nesse sentido, o Código Civil adota, a respeito da personalidade, a teoria concepcionista.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre parte geral em direito civil

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