Questões de Concurso Comentadas sobre noções fundamentais de direitos reais em direito civil

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Q4140818 Direito Civil
Segundo o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), assinale a alternativa que NÃO apresenta um Direito Real.
Alternativas
Q4056089 Direito Civil
O Código Civil dedica todo o Capítulo III, do Livro II, em sua parte geral, para tratar dos bens públicos. A respeito desse tema, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q3775830 Direito Civil
Rosana e seu marido Fábio detinham o domínio de um imóvel urbano e o alienaram a Paula. Inicialmente formalizaram uma promessa de compra e venda, em caráter irrevogável e irretratável, firmada por instrumento público, momento em que a compradora efetuou o pagamento de 50% do valor do imóvel, sendo imitida na posse do imóvel. Posteriormente foi lavrada a escritura pública de compra e venda, e efetuado o pagamento da diferença. N

No caso hipotético apresentado, a aquisição da propriedade 
Alternativas
Q3310173 Direito Civil
Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3298497 Direito Civil
O Código Civil, como instrumento normativo, desempenha um papel essencial na regulamentação dos direitos e deveres relacionados ao patrimônio e às relações jurídicas. Avalie as proposições acerca do regramento da propriedade no Código Civil:

I.O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
II.São permitidos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
III.A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3298494 Direito Civil
O Código Civil organiza e regula diversos aspectos da vida civil, assegurando direitos e definindo obrigações. Acerca dos bens reciprocamente considerados, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil:
Alternativas
Q3298356 Direito Civil
Qual bem é considerado pelo Código Civil como bem imóvel para efeitos legais? 
Alternativas
Q3295846 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são direitos reais 
Alternativas
Q3273829 Direito Civil
Marque a alternativa CORRETA a respeito dos bens, disciplinados pelo Código Civil Brasileiro:
Alternativas
Q3204461 Direito Civil
De acordo com a Lei Federal Nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro, considerando o conceito de propriedade, é correto afirmar que
Alternativas
Q3127325 Direito Civil
Marcos, proprietário de um imóvel situado na zona rural do município de Marília, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio após sofrer com diversos problemas, decide abandonar o imóvel. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2985913 Direito Civil
Assinale a opção correta acerca da posse.
Alternativas
Q2985912 Direito Civil
Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: HEMOPE Prova: IPAD - 2006 - HEMOPE - Advogado |
Q2945619 Direito Civil

Analise as afirmativas que seguem:

1. Tal como se dá com o usucapião, a apreensão da coisa é modo aquisitivo originário da posse.

2. Visando à punição do dolo e da malícia, estabelece a lei civil pátria que o possuidor de má-fé perde o direito de ser reembolsado das despesas efetuadas com a produção e custeio dos frutos colhidos e percebidos.

3. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.

4. O usucapião é sempre forma originária de aquisição da propriedade.

Dentre as afirmativas acima:

Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Prova: IF-SC - 2019 - IF-SC - Docente - Agrimensura |
Q2934559 Direito Civil

Em relação a posse e propriedade é INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Ano: 2019 Banca: IF-SC Órgão: IF-SC Prova: IF-SC - 2019 - IF-SC - Docente - Agrimensura |
Q2934549 Direito Civil

Em relação ao processo de usucapião é CORRETO afirmar:

Alternativas
Q2930095 Direito Civil

No que se refere ao regramento da propriedade, previsto no Código Civil, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Q2929106 Direito Civil

Com relação às superfícies e às servidões, analise as seguintes afirmativas.

A concessão da superfície, por ser uma espécie de restrição ao uso do bem, só se admite na modalidade onerosa; É possível a transferência, aos herdeiros do superficiário, do direito de superfície; Desde que ofereça as mesmas condições para a compra do imóvel em que se dá o direito de superfície, o superficiário tem preferência na aquisição do bem; Na hipótese de extinção do direito de superfície em virtude de desapropriação, a indenização proveniente do ato será dividida entre o proprietário e o superficiário, na proporção de seus direitos. O não uso, por dez anos contínuos, é uma das hipóteses em que se extingue a servidão.

Estão corretas apenas:

Alternativas
Q2929100 Direito Civil

Acerca do condomínio geral e edilício, marque a alternativa incorreta.

Alternativas
Q2929091 Direito Civil

Sobre o Direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: A
4: B
5: B
6: A
7: B
8: C
9: A
10: A
11: E
12: D
13: A
14: D
15: B
16: A
17: D
18: D
19: C
20: E