Questões de Direito Civil - Modos de Aquisição da Propriedade Móvel para Concurso
Foram encontradas 31 questões
Q2367624
Direito Civil
José Leôncio e João Inocêncio, proprietários de fazendas vizinhas, apenas separadas pelo leito de um rio, sempre mantiveram uma relação pautada pelo respeito e pela cordialidade.
No entanto, em 05 de novembro de 2022 ocorreu um forte temporal na região que, entre outras consequências, resultou no desprendimento de porção considerável de terra da fazenda de João Inocêncio, situada à margem direita do rio que faz divisa entre as fazendas, vindo a se juntar de forma natural e súbita, ao terreno de José Leôncio, sito à margem esquerda do rio.
Diante do ocorrido, em 08 de novembro de 2023, João Inocêncio ajuizou ação em face de José Leôncio, na qual foi provado, por meio de perícia, que, em razão da tempestade, houve o desprendimento da porção de terra do autor e que essa veio a se juntar à propriedade do réu. Em razão da disputa judicial, cortaram relações.
Considerando a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
No entanto, em 05 de novembro de 2022 ocorreu um forte temporal na região que, entre outras consequências, resultou no desprendimento de porção considerável de terra da fazenda de João Inocêncio, situada à margem direita do rio que faz divisa entre as fazendas, vindo a se juntar de forma natural e súbita, ao terreno de José Leôncio, sito à margem esquerda do rio.
Diante do ocorrido, em 08 de novembro de 2023, João Inocêncio ajuizou ação em face de José Leôncio, na qual foi provado, por meio de perícia, que, em razão da tempestade, houve o desprendimento da porção de terra do autor e que essa veio a se juntar à propriedade do réu. Em razão da disputa judicial, cortaram relações.
Considerando a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Q2328437
Direito Civil
Bi@nco era um artista urbano revolucionário que, para advertir
quanto ao perigo climático, furtava chapas metálicas de grandes
indústrias e as transformava em valiosas esculturas.
Fez isso com a sociedade Y, que utilizava alumínio como matéria-prima. A partir de uma peça de R$ 10.000,00, criou uma belíssima escultura que foi avaliada por especialistas em R$ 5.000.000,00.
Bi@nco, então, doou a obra de arte ao Projeto Meu Ambiente. Com a repercussão dessa doação, a sociedade Y identificou suas chapas furtadas e ajuizou demanda judicial para reavê-las.
Nesse caso, é correto afirmar que a sociedade Y:
Fez isso com a sociedade Y, que utilizava alumínio como matéria-prima. A partir de uma peça de R$ 10.000,00, criou uma belíssima escultura que foi avaliada por especialistas em R$ 5.000.000,00.
Bi@nco, então, doou a obra de arte ao Projeto Meu Ambiente. Com a repercussão dessa doação, a sociedade Y identificou suas chapas furtadas e ajuizou demanda judicial para reavê-las.
Nesse caso, é correto afirmar que a sociedade Y:
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
RBPREV - AC
Prova:
IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Procurador Jurídico Previdenciário |
Q2236208
Direito Civil
Considere a seguinte situação: João vendeu um
automóvel para a loja X, recebendo o pagamento do preço
e entregando-o, sem que fosse realizado o registro da
compra e venda no órgão competente. Fernando
compareceu à loja X, se interessou no automóvel ainda
registrado no nome de João, realizou o pagamento de um
sinal para a aquisição do bem e combinou de buscá-lo no
dia seguinte. Quando chegou para buscar o automóvel, foi
informado que este havia sido entregue a Pedro, que
pagou à vista o preço e recebeu as chaves. Pedro não
realizou a alteração do registro do automóvel e inadimpliu
uma dívida que tinha com Rafael, que obteve em ação
judicial a restrição de transferência do veículo. Quem é o
proprietário do automóvel mencionado?
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Profissional de Nível Superior - Apoio Jurídico |
Q2070109
Direito Civil
O Código Civil disciplina a aquisição e perda da
propriedade móvel, embora apresentando normas
concernentes à aquisição do referido domínio,
isto porque, se, de um lado, alguém adquire um
direito de propriedade, em regra, de outro lado,
alguém perde, concomitante, a titularidade desse
direito. Considere as hipóteses de aquisição e
perda da coisa e assinale a alternativa que
apresenta a explicação correta.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |
Q2036110
Direito Civil
Compreende-se por constituto possessório a