Questões de Direito Civil - Direito das Sucessões para Concurso
Foram encontradas 925 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110244
Direito Civil
Perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói, tramita ação de
usucapião referente a um imóvel urbano de 150 m², do qual
Fabriciano consta como proprietário registral.
Ao consultar a cadeia de transferências, constata-se que o imóvel
foi herdado por Fabriciano em decorrência da morte de sua
esposa, Divina. Ocorre que, ao tempo da abertura da sucessão,
ainda vigia, a gravar o bem, cláusula de inalienabilidade imposta
pelo pai de Divina em testamento, justamente por saber que seu
genro era pródigo. Aliás, até o momento, o prazo quinzenal
disposto pelo testador não se completou.
Não fosse por Fabriciano, Divina não teria deixado nenhum
herdeiro.
Nesse caso, é correto:
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099016
Direito Civil
O direito de sucessão hereditária será legítimo ou
testamentário. Assim sendo, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099015
Direito Civil
José, viúvo de Maria, falecida em 2019, com quem
teve 2 filhos, faleceu em 2022. Em testamento
cerrado, reconheceu a paternidade de uma filha
fora do casamento; a ela, no mesmo testamento,
deixou sua parte disponível, instituindo-a
na qualidade de herdeira testamentária. Nesse
caso, como será partilhada a herança de José?
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099008
Direito Civil
O art. 1.787 do Código Civil de 2002 determina:
“Regula a sucessão e a legitimação para suceder
a lei vigente ao tempo da abertura daquela”. Em
relação às sucessões hereditárias abertas antes
da vigência desse Código de 2002, é correto
afirmar que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082241
Direito Civil
Com relação aos excluídos da sucessão nos moldes da legislação
civil em vigor, assinale a opção correta, referente à deserdação e
à indignidade.