Questões de Direito Civil - Direito das Sucessões para Concurso
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Q2254949
Direito Civil
Tício faleceu, deixando dois filhos maiores de idade e
capazes e testamento. Não há controvérsia entre os filhos
de Tício acerca da forma de partilha dos bens, e eles concordam com o cumprimento do testamento. Os filhos de
Tício pretendem fazer um inventário extrajudicial e, para
isso, contratam um advogado e comparecem perante um
tabelião de notas competente. Acerca do caso hipotético,
assinale a alternativa correta.
Q2247751
Direito Civil
Valentina, ao completar 27 anos, descobre que sua madrasta,
Fátima, havia sonegado, quando do inventário de seu pai, que
falecera antes mesmo de seu nascimento, bens que deveriam ser
trazidos à colação.
Ajuíza, então, ação de sonegados, postulando a pena de perdimento desses bens ocultados.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Ajuíza, então, ação de sonegados, postulando a pena de perdimento desses bens ocultados.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q2240852
Direito Civil
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa
CORRETA:
I. Em acordo firmado entre ascendente e descendente, é válida a renúncia pelo descendente ao direito à sucessão aberta do ascendente, desde que se limite a um bem específico, não alcançando toda a legítima, e que conste expressamente de instrumento público.
II. É nula a cessão de direito hereditário sem prévia autorização do juiz da sucessão, podendo a nulidade ser alegada pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.
III. Até a partilha, o direito dos coerdeiros regula-se pelas normas relativas ao condomínio e, em caso de cessão e de direito hereditário, o herdeiro cedente deve observar o direito de preferência dos demais coerdeiros.
IV. Na sucessão testamentária podem suceder pessoas nascidas, apenas concebidas ou ainda não concebidas indicadas pelo testador.
I. Em acordo firmado entre ascendente e descendente, é válida a renúncia pelo descendente ao direito à sucessão aberta do ascendente, desde que se limite a um bem específico, não alcançando toda a legítima, e que conste expressamente de instrumento público.
II. É nula a cessão de direito hereditário sem prévia autorização do juiz da sucessão, podendo a nulidade ser alegada pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.
III. Até a partilha, o direito dos coerdeiros regula-se pelas normas relativas ao condomínio e, em caso de cessão e de direito hereditário, o herdeiro cedente deve observar o direito de preferência dos demais coerdeiros.
IV. Na sucessão testamentária podem suceder pessoas nascidas, apenas concebidas ou ainda não concebidas indicadas pelo testador.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2215649
Direito Civil
Conforme previsto no Código Civil, disposição testamentária em
favor de pessoa não legitimada a suceder será considerada
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2215648
Direito Civil
Após a morte de Renato, que vivia em união estável com
Carla, sua dependente econômica, Jorge requereu o
reconhecimento de união estável com o falecido, para fins
previdenciários, alegando que os dois possuíam vida em comum,
pagavam juntos o aluguel de um apartamento e compareciam a
eventos sociais como um casal.
Nesse caso hipotético,
Nesse caso hipotético,