Questões de Concurso
Sobre casamento no direito de família em direito civil
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Actínio e Copernícia casam-se em 2018. Meses depois, Actínio começa a desenvolver um relacionamento amoroso com sua sogra, mãe de Copernícia, chamada Samária.
Em 2020, não aguentando mais esta situação, Actínio divorcia-se de Copernícia e passa a viver publicamente com Samária, com quem vem a ter dois filhos.
Em 2022, Actínio, em seu leito de morte, declara que é seu desejo casar-se com Samária. As partes, às pressas, chamam a enfermeira plantonista que celebra o casamento, na presença de Samária e seus dois filhos. O termo é assinado pelos quatro presentes e pela celebrante. Uma hora depois, Actínio falece.
Nesse caso, é possível reconhecer que havia, entre Actínio e
Samária:
A respeito do casamento, leia as assertivas:
I. O casamento de menores de 16 anos poderá ser autorizado judicialmente em caso de gravidez.
II. Estando presentes os pressupostos legais para o casamento nuncupativo, o nubente que não estiver em iminente risco de vida poderá ser representado por procurador, nos termos legais.
III. Caso um dos nubentes recuse a solene afirmação da vontade na celebração do casamento, esta será imediatamente suspensa, não podendo retornar no mesmo dia.
IV. A eficácia da habilitação para o casamento é de noventa dias a contar da data que foi extraído o certificado.
Com base nas assertivas acima e no código civil, assinale a alternativa correta:
Não havendo acordo, Maria propõe ação de divórcio com pedido de guarda unilateral dos dois filhos a seu favor, com restrição de visitas ao pai, para as manhãs de domingo. Ao final, requer, também, a condenação do pai – e dos avós paternos – ao pagamento de prestação alimentar a favor dos filhos menores.
Sobre o caso acima, em caso de falecimento de Maria, assinale a afirmativa correta.
Acerca da capacidade para o casamento e da nulidade dessa instituição, julgue o item a seguir.
Em caso de divergência entre os pais acerca do
consentimento para a realização de casamento de menores de
dezoito anos de idade, qualquer um deles poderá recorrer ao
juiz para solução da desavença.
Acerca da capacidade para o casamento e da nulidade dessa instituição, julgue o item a seguir.
A ação de nulidade de casamento em razão de ele ter sido
celebrado entre pessoas casadas pode ser promovida
mediante ação direta do Ministério Público.
Nesse caso, Brenda deve procurar um advogado e requerer, quanto ao casamento, a:
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
O casamento celebrado no Brasil somente pode ser
provado pela certidão do registro civil.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
O casamento pode celebrar-se mediante procuração,
por instrumento público, com poderes especiais.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
Quando algum dos contraentes estiver em iminente
risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à
qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto,
poderá o casamento ser celebrado na presença de seis
testemunhas, que com os nubentes não tenham
parentesco em linha reta, ou, na colateral, até segundo
grau.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
No caso de moléstia grave de um dos nubentes, o
presidente do ato irá celebrá-lo onde se encontrar o
impedido, sendo dispensável a presença de
testemunhas.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
A celebração do casamento será imediatamente
suspensa se algum dos contraentes manifestar-se
arrependido, salvo se este se retratar no mesmo dia.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
É dever do oficial do registro esclarecer os nubentes a
respeito dos fatos que podem ocasionar a invalidade do
casamento, bem como sobre os diversos regimes de
bens.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
As causas suspensivas da celebração do casamento
podem ser arguidas por qualquer pessoa capaz.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
É lícito o casamento entre ascendentes e descendentes,
desde que o parentesco entre eles seja civil.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
O casamento se realiza no momento em que os cônjuges
manifestam, perante o juiz, a sua vontade de
estabelecer vínculo conjugal e o juiz os declara casados.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
O casamento estabelece comunhão plena de vida, com
base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.
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