Questões de Concurso
Sobre casamento no direito de família em direito civil
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No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
O casamento pode celebrar-se mediante procuração,
por instrumento público, com poderes especiais.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
Quando algum dos contraentes estiver em iminente
risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à
qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto,
poderá o casamento ser celebrado na presença de seis
testemunhas, que com os nubentes não tenham
parentesco em linha reta, ou, na colateral, até segundo
grau.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
No caso de moléstia grave de um dos nubentes, o
presidente do ato irá celebrá-lo onde se encontrar o
impedido, sendo dispensável a presença de
testemunhas.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
A celebração do casamento será imediatamente
suspensa se algum dos contraentes manifestar-se
arrependido, salvo se este se retratar no mesmo dia.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
É dever do oficial do registro esclarecer os nubentes a
respeito dos fatos que podem ocasionar a invalidade do
casamento, bem como sobre os diversos regimes de
bens.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
As causas suspensivas da celebração do casamento
podem ser arguidas por qualquer pessoa capaz.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
É lícito o casamento entre ascendentes e descendentes,
desde que o parentesco entre eles seja civil.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
O casamento se realiza no momento em que os cônjuges
manifestam, perante o juiz, a sua vontade de
estabelecer vínculo conjugal e o juiz os declara casados.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
O casamento estabelece comunhão plena de vida, com
base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.
Diante disso, caso o casal decida se divorciar, é correto afirmar que se o regime for o da:
I - O adotante com quem foi o cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
II - Os afins em linha reta.
III - O divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.
IV - O viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não se fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.
Está correto apenas o que se afirma em
O casal Maria e José adquiriu onerosamente, na constância do casamento, um imóvel residencial de 280 m2 . Impossibilitada a vida em comum, eles resolveram se divorciar consensualmente. A filha menor do casal ficou sob a guarda de Maria. A casa foi partilhada na proporção de 50% para cada cônjuge. Maria utilizava o imóvel exclusivamente para morar com a filha menor do casal. Após dois anos do divórcio, José ajuizou ação requerendo o arbitramento de aluguéis, a extinção do condomínio e a alienação judicial do imóvel.
Considerando essa situação hipotética e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito do tema, assinale a opção correta.
O pedido deve ser julgado:
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, como ficou conhecida a Lei nº 13.146/2015, representa relevante instrumento para a consolidação da proteção da dignidade da pessoa portadora de deficiência psíquica, anatômica ou fisiológica, buscando a inclusão social e a diminuição das barreiras para integração à vida social. A curatela passa, assim, a assumir caráter excepcional, aplicada apenas quando e na medida da necessidade.
Sobre a matéria, é correto afirmar que:
Agora divorciada, entre esses parentes de José, Gilmara está impedida de se casar com:
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