Questões de Direito Civil - Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico para Concurso

apenas as assertivas III e IV são corretas;

apenas as assertivas I, II e III são corretas;

apenas as assertivas I e II são corretas;

todas as assertivas são corretas;

não respondida.

O termo e a condição são institutos jurídicos assemelhados que possuem o tempo como fator de identidade;

A condição potestativa invalida o negócio jurídico, pois seu implemento sempre depende da exclusiva vontade de uma das partes;

O termo inicial suspende a aquisição, mas não o exercício do direito;

O dolo do representante legal de uma das partes não obriga o representado a responder civilmente;

A lesão e o estado de perigo, dentre outros institutos, consagram no direito positivo brasileiro o princípio da boa-fé objetiva.

não revestir a forma prescrita em lei.

for impossível seu objeto.

ocorrer vício resultante de erro.

o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.

Ocorre estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não transmitem-se com a herança.

Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor de um terço da herança.

a manifestação de vontade; agente emissor de vontade; objeto; forma;

agente emissor de vontade capaz e legitimado para o negócio; objeto lícito, possível e determinado, ou determinável; forma;

manifestação de vontade livre; agente emissor de vontade capaz e legitimado para o negócio; objeto lícito, possível e determinado, ou determinável; forma legalmente prescrita ou não defesa em lei;

manifestação de vontade de boa-fé; agente legitimado para o negócio; objeto lícito, possível e determinado, ou juridicamente determinável;

manifestação de vontade livre; agente emissor de vontade, capaz e legitimado para o negócio; qualquer objeto, até o impossível e indeterminado; forma legalmente prescrita ou não defesa em lei.