Questões de Direito Civil - Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico para Concurso

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Q2415133 Direito Civil

Julgue o item que se segue.


Fatos jurídicos, conforme a doutrina, incluem tanto eventos naturais quanto ações humanas que, ao se alinharem com as normas jurídicas, resultam na criação, modificação ou extinção de direitos e deveres, destacando a relevância da interação entre o fato concreto e sua projeção no ordenamento jurídico.

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Q2415125 Direito Civil

Julgue o item que se segue.


Um representante, para validar um negócio jurídico em nome do representado, deve provar sua qualidade e a extensão de seus poderes, sob pena de responsabilidade pelos atos que excederem esses poderes, como estipula o artigo 118 do Código Civil. 

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Q2415107 Direito Civil

Julgue o item que se segue.


Todo fato natural, como o nascimento, é considerado um fato jurídico, independentemente de gerar ou não efeitos no âmbito do Direito, pois sua mera ocorrência é suficiente para produzir consequências jurídicas.

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Q2414867 Direito Civil
Havendo simulação de negócio jurídico, o vício que se aplica ao negócio jurídico deve ser considerado relativo e, por natureza, passível de anulação em ação própria para este fim. 
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Q2397995 Direito Civil
João e Maria concluíram entre si negócio jurídico cujo objeto era impossível ao tempo da celebração. Porém, antes de realizada a condição a que o negócio foi subordinado, a impossibilidade do objeto cessou. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, o negócio é
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Respostas
11: C
12: C
13: E
14: E
15: E