Home Concursos Públicos Questões Q3488315 A proteção à aparência de direito é reconhecida pelo nosso ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3488315 Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral , Ano: 2025 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2025 - PGR - Procurador da República | Q3488315 Direito Civil A proteção à aparência de direito é reconhecida pelo nosso ordenamento jurídico e sobre ela é correto afirmar: Alternativas A Decorre da vontade das partes que a estipulam como consequência do ato negocial praticado. B Equipara a situação aparente com a realidade jurídica, de modo que para aquele que confia a situação jurídica existe do modo como supõe. C Não permite afastar vício de representação havido na transferência de bem imóvel, ainda que para proteger o adquirente de boa-fé que possuía fundada crença na regularidade do negócio. D Dispensa, em qualquer hipótese, a participação, conhecimento ou envolvimento do legítimo titular do direito, que sempre suportará as consequências jurídicas do ato considerado válido. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (9) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro