Questões de Concurso
Sobre sistema nacional do meio ambiente – sisnama. ibama, instituto chico mendes de conservação da biodiversidade – icmbio, conselho nacional do meio ambiente – conama e outros órgãos em direito ambiental
Foram encontradas 522 questões
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Agente de Fiscalização Ambiental |
Q1065909
Direito Ambiental
Sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente –
SISNAMA, criado pela Política Nacional de Meio
Ambiente, é correto afirmar:
Q1059933
Direito Ambiental
As entidades sem fins lucrativos de caráter beneficente interessadas
em receber bens apreendidos deverão encaminhar ao IBAMA ofício
contendo denominação da entidade, CNPJ com data de abertura há
pelo menos:
Q1059926
Direito Ambiental
Sempre que o IBAMA julgar necessário ou for solicitado por entidade
civil, pelo Ministério Público ou por cinquenta ou mais cidadãos, será
promovida Audiência Pública para a apresentação e discussão do projeto e de seu respectivo RIMA. O IBAMA fixará em edital e anunciará
pela imprensa local, a abertura do prazo de solicitação de Audiência
Pública. Assinale a alternativa correta que corresponde ao tempo mínimo em dias da abertura do prazo.
Q1059821
Direito Ambiental
Com base na Resolução CONAMA nº 303/02, assinale a alternativa correta em que constitui Área de Preservação Permanente a área situada:
em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de:
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Rurópolis - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Rurópolis - PA - Engenheiro Ambiental |
Q1055202
Direito Ambiental
Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo
receptor desde que obedeçam às condições e aos padrões previstos na Resolução CONAMA 430/2011,
resguardadas outras exigências cabíveis. Entre as condições de lançamento exigidas na referida
Resolução, está a temperatura de lançamento, que deve ser inferior a 40oC, sendo que a variação de
temperatura do corpo receptor não deve exceder a 3oC no limite da zona de mistura. Sabendo-se que
há um lançamento de efluente que atende à Resolução CONAMA 430/2011, com 35oC e vazão de 45
L/s, sendo lançado em um corpo receptor com 25oC e 0,2 m3/s de vazão, a temperatura final após a
mistura completa é de
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Analista Ambiental |
Q1045770
Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA é
constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios,
bem como as fundações instituídas pelo Poder Público,
responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. É correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Procurador do Município |
Q1021823
Direito Ambiental
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, bem como fundações, instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e
melhoria da qualidade ambiental, constituem o SISNAMA
(Sistema Nacional do Meio Ambiente), que tem a seguinte estrutura, dentre outras:
Ano: 2019
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Advogado |
Q1004459
Direito Ambiental
O meio ambiente, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida da
população, recebe tutela jurídica plural em sede nacional. Não apenas a Constituição Federal
de 1988 mas também variadas outras normativas abordam o assunto, com vistas a estruturar
sistema jurídico de proteção amplo, dotado de medidas de prevenção e precaução de danos,
de fiscalização e de repressão a ilícitos. Nesse contexto,
Ano: 2019
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Porto de Moz - PA
Prova:
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Engenheiro Ambiental |
Q1003506
Direito Ambiental
Segundo o disposto na Lei nº 6.938/81, são instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente, exceto:
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Curitiba - PR
Prova:
NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Engenheiro Sanitarista |
Q992433
Direito Ambiental
A Resolução 357 do CONAMA dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento. Ela classifica as águas do Território Nacional segundo a qualidade requerida para os seus usos
preponderantes. Assinale a alternativa que apresenta uma classificação correta.
Q987356
Direito Ambiental
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) é o
órgão ambiental da esfera estadual catarinense responsável pela
execução de programas e projetos de proteção ambiental,
bem como pelo controle e pela fiscalização de atividades
potencialmente causadoras de degradação ambiental. De acordo
com a Lei n.º 6.938/1981, o IMA/SC compõe o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) na qualidade de
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
DEINFRA - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - DEINFRA - SC - Engenheiro - Engenharia Florestal |
Q982368
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente a sigla da estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, formada pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil, criada pela Lei 6.938/1981 e regulamentada pelo Decreto 99274/1990.
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
DEINFRA - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - DEINFRA - SC - Engenheiro - Engenharia Florestal |
Q982365
Direito Ambiental
É correto afirmar:
1. O Sistema Nacional do Meio Ambiente foi criado pela Lei 6398/81 e estabeleceu a estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente divido em oito níveis político-administrativos.
2. O Sistema Nacional do Meio Ambiente foi criado para efetivar o cumprimento às matérias ambientais que estejam dispostas na Constituição Federal ou na legislação infraconstitucional.
3. Na estruturação político-administrativa do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Conselho de Governo não possui vínculo com o Governo Federal ou com a Presidência da República. Possui vínculo somente com os Governos Estaduais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2018
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Agente de Defesa Civil |
Q4355484
Direito Ambiental
O CONAMA definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza,
características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do
processo de licenciamento com as etapas de:
Ano: 2018
Banca:
URI - Santo Ângelo
Órgão:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Prova:
URI - Santo Ângelo - 2018 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Motorista |
Q4344368
Direito Ambiental
O órgão responsável por estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à
manutenção da qualidade do meio ambiente, corresponde ao item da alternativa:
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Sarzedo - MG
Prova:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Especialista em Meio Ambiente |
Q2053951
Direito Ambiental
O art. 9ª da Lei Federal n° 6.938/81, Política Nacional de
Meio Ambiente, estabelece que o proprietário ou possuidor
de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento
público ou particular ou por termo administrativo firmado
perante órgão integrante do SISNAMA, limitar o uso de
toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar,
conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a denominação desse instrumento estabelecido na Lei n° 6.938/81.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a denominação desse instrumento estabelecido na Lei n° 6.938/81.
Ano: 2018
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Canindé - CE
Prova:
CETREDE - 2018 - Prefeitura de Canindé - CE - Engenheiro Ambiental e Sanitarista |
Q2050155
Direito Ambiental
A respeito da Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981, que
trata da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2018
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Canindé - CE
Prova:
CETREDE - 2018 - Prefeitura de Canindé - CE - Engenheiro Ambiental e Sanitarista |
Q2050153
Direito Ambiental
Sobre o processo de licenciamento ambiental, analise
as afirmativas a seguir.
I. Na esfera federal, o CONAMA é o responsável pelo licenciamento de atividades desenvolvidas em mais de um Estado. II. O órgão ambiental estabelece os prazos e os especifica na licença, de acordo com os parâmetros estabelecidos na Resolução CONAMA 237/97. III. O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças: preliminar, de instalação e de operação. IV. A licença de operação deverá ser requerida quando o empreendimento, ou sua ampliação está instalado e pronto para operar (licenciamento preventivo) ou para regularizar a situação de atividades em operação (licenciamento corretivo).
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
I. Na esfera federal, o CONAMA é o responsável pelo licenciamento de atividades desenvolvidas em mais de um Estado. II. O órgão ambiental estabelece os prazos e os especifica na licença, de acordo com os parâmetros estabelecidos na Resolução CONAMA 237/97. III. O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças: preliminar, de instalação e de operação. IV. A licença de operação deverá ser requerida quando o empreendimento, ou sua ampliação está instalado e pronto para operar (licenciamento preventivo) ou para regularizar a situação de atividades em operação (licenciamento corretivo).
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Ano: 2018
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q2041660
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 12.651/2012, quanto às ocasiões em
que é permitido o uso de fogo na vegetação, analisar os
itens abaixo:
I - Em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente do SISNAMA, para cada imóvel rural ou de forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento e controle. II - Em atividades de pesquisa científica vinculada a projeto de pesquisa devidamente aprovado pelos órgãos competentes e realizada por instituição de pesquisa reconhecida, mediante prévia aprovação do órgão ambiental competente do SISNAMA.
I - Em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente do SISNAMA, para cada imóvel rural ou de forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento e controle. II - Em atividades de pesquisa científica vinculada a projeto de pesquisa devidamente aprovado pelos órgãos competentes e realizada por instituição de pesquisa reconhecida, mediante prévia aprovação do órgão ambiental competente do SISNAMA.
Ano: 2018
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Câmara de Juiz de Fora - MG
Prova:
CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Meio Ambiente |
Q2006671
Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
é constituído por órgãos e entidades da União, dos
Estados, do Distrito Federal, bem como as fundações
instituídas pelo poder público, responsáveis pela
proteção e melhoria da qualidade ambiental. Os
órgãos executores são compostos pelo:
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