Segundo o disposto na Lei nº 6.938/81, são instrumentos da P...

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Ano: 2019 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Porto de Moz - PA Prova: FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Engenheiro Ambiental |

Q1003506 Direito Ambiental

Segundo o disposto na Lei nº 6.938/81, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

O zoneamento ambiental.

A avaliação de impactos ambientais.

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.

O sistema sul-americano de informações sobre o meio ambiente.

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