Questões de Concurso
Sobre sistema nacional do meio ambiente – sisnama. ibama, instituto chico mendes de conservação da biodiversidade – icmbio, conselho nacional do meio ambiente – conama e outros órgãos em direito ambiental
Foram encontradas 496 questões
Ano: 2020
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Colinas do Sul - GO
Prova:
Itame - 2020 - Prefeitura de Colinas do Sul - GO - Engenheiro Civil |
Q1836464
Direito Ambiental
“O objetivo do SISNAMA é estabelecer uma rede de órgãos e pessoas governamentais, a fim de desempenharem função administrativa na seara ambiental, nos diversos níveis da federação, com a aplicação de mecanismos e instrumentos de efetivação da Política Nacional do Meio Ambiente.”
Marque a alternativa que corresponde aos órgãos que
integram esse sistema.
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Técnico II - Engenheiro Ambiental |
Q1824708
Direito Ambiental
O Poder Público, em seus diferentes níveis de governo, é
responsável pela execução da Política Nacional do Meio
Ambiente. Por sua vez, o Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA) constituído pelos órgãos e entidades da União,
dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas
fundações instituídas pelo Poder Público, é responsável
especificamente pela:
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |
Q1737748
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente o
órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela lei que
dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
regulamentada posteriormente por Decreto.
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Imbé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Câmara de Imbé - RS - Advogado |
Q1701814
Direito Ambiental
De acordo com a lei, o processo administrativo para apuração de infração ambiental
deve observar os seguintes prazos máximos:
I. Vinte dias para o infrator oferecer defesa ou impugnação contra o auto de infração, contados da data da ciência da autuação. II. Vinte dias para a autoridade competente julgar o auto de infração, contados da data da sua lavratura, apresentada ou não a defesa ou impugnação. III. Trinta dias para o infrator recorrer da decisão condenatória à instância superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, ou à Diretoria de Portos e Costas, do Ministério da Marinha, de acordo com o tipo de autuação.
Quais estão corretas?
I. Vinte dias para o infrator oferecer defesa ou impugnação contra o auto de infração, contados da data da ciência da autuação. II. Vinte dias para a autoridade competente julgar o auto de infração, contados da data da sua lavratura, apresentada ou não a defesa ou impugnação. III. Trinta dias para o infrator recorrer da decisão condenatória à instância superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, ou à Diretoria de Portos e Costas, do Ministério da Marinha, de acordo com o tipo de autuação.
Quais estão corretas?
Ano: 2020
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Areal - RJ
Prova:
GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Guarda Ambiental |
Q1311251
Direito Ambiental
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, conforme previsto na Lei 6.938 de 1981, a
servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. Neste sentido, é CORRETO
afirmar que o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de São Felipe D'Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |
Q1278931
Direito Ambiental
Na estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a
finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de
Governo, diretrizes de políticas governamentais para o
meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no
âmbito de sua competência, sobre normas e padrões
compatíveis com o meio ambiente ecologicamente
equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida, é um
órgão:
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Biólogo |
Q1258644
Direito Ambiental
Assinale a alternativa INCORRETA sobre
o que compete ao CONAMA.
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
IDURB
Prova:
Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Arquiteto e Urbanista |
Q1216192
Direito Ambiental
Com base na Lei n.º 6.938/1981, julgue o itemquanto ao licenciamento ambiental.
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal |
Q1203059
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 6938/81, o estabelecimento de normas e
critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou
potencialmente poluidoras, mediante proposta do IBAMA,
a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo
IBAMA, é uma competência do(da):
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Linhares - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Geografia |
Q1159149
Direito Ambiental
Nos termos da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente,
estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao
controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente
com vistas ao uso racional dos recursos ambientais,
principalmente os hídricos, é competência do órgão
ambiental conhecido como:
Ano: 2019
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Monte Horebe - PB
Prova:
CPCON - 2019 - Prefeitura de Monte Horebe - PB - Agente Fiscal de Obras |
Q2700810
Direito Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA); foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
Analise as afirmações abaixo em relação aos órgãos que fazem parte da Política Nacional de Meio Ambiente:
I- Órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público constituem o SISNAMA.
II- Órgão que delibera sobre normas compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e presidido pelo Secretário do Meio Ambiente é o CONAMA.
III- Órgãos Locais são entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar degradação ambiental, nas suas respectivas jurisdições.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2019
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Trombas - GO
Prova:
GANZAROLI - 2019 - Prefeitura de Trombas - GO - Fiscal Ambiental |
Q2040706
Direito Ambiental
O IBAMA fará o licenciamento após considerar o exame técnico procedido pelos órgãos ambientais dos Estados e Municípiosem que se localizar a atividade ou empreendimento, bem como, quando couber, o parecer dos demais órgãos competentesda União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, envolvidos no procedimento de licenciamento. O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:
Q2005902
Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6938/1981,
o poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou
privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade
causadora de degradação ambiental. Ao constatar degradação
ambiental,
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Fiscal Ambiental |
Q1832970
Direito Ambiental
Considere, com referência à estrutura organizacional do Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA), os itens a seguir:
I - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); II - Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); III - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); IV - Órgão estadual de meio ambiente.
São órgãos executores do SISNAMA aqueles indicados nos itens
I - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); II - Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); III - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); IV - Órgão estadual de meio ambiente.
São órgãos executores do SISNAMA aqueles indicados nos itens
Ano: 2019
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor - Educação Patrimonial e Ambiental |
Q1822569
Direito Ambiental
Em relação à Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas a seguir:
I. Foi criada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. II. Estabelece competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). III. Estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Das afirmativas acima:
I. Foi criada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. II. Estabelece competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). III. Estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Das afirmativas acima:
Ano: 2019
Banca:
NUCEPE
Órgão:
Prefeitura de Timon - MA
Prova:
NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Timon - MA - Guarda-Civil Municipal |
Q1677329
Direito Ambiental
Sobre os órgãos e entidades integrantes do
Sistema Nacional do Meio Ambiente –
SISNAMA, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Analista Ambiental |
Q1656614
Direito Ambiental
O Órgão Consultivo e Deliberativo do Sistema
Nacional do Meio Ambiente é chamado de:
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Analista Ambiental |
Q1656613
Direito Ambiental
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela
proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o(a)
Q1640985
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1981, mediante a edição da Lei
6.938/81, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A estrutura do
SISNAMA é composta por Conselho superior, Órgão Central, Órgãos Setoriais, Órgãos
Seccionais e Órgãos Locais.
Esses órgãos são representados, respectivamente, por:
Esses órgãos são representados, respectivamente, por:
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Porciúncula - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Guarda Municipal Ambiental |
Q1323185
Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 6.938 de 81, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente,
o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais
grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa de
100 (cem) a 1.000 (mil) MVR e sua pena poderá ser aumentada, EXCETO.
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