Questões de Concurso
Sobre sistema nacional do meio ambiente – sisnama. ibama, instituto chico mendes de conservação da biodiversidade – icmbio, conselho nacional do meio ambiente – conama e outros órgãos em direito ambiental
Foram encontradas 496 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Analista Ambiental |
Q1045770
Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA é
constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios,
bem como as fundações instituídas pelo Poder Público,
responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. É correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Procurador do Município |
Q1021823
Direito Ambiental
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, bem como fundações, instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e
melhoria da qualidade ambiental, constituem o SISNAMA
(Sistema Nacional do Meio Ambiente), que tem a seguinte estrutura, dentre outras:
Ano: 2019
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Advogado |
Q1004459
Direito Ambiental
O meio ambiente, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida da
população, recebe tutela jurídica plural em sede nacional. Não apenas a Constituição Federal
de 1988 mas também variadas outras normativas abordam o assunto, com vistas a estruturar
sistema jurídico de proteção amplo, dotado de medidas de prevenção e precaução de danos,
de fiscalização e de repressão a ilícitos. Nesse contexto,
Ano: 2019
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Porto de Moz - PA
Prova:
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Engenheiro Ambiental |
Q1003506
Direito Ambiental
Segundo o disposto na Lei nº 6.938/81, são instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente, exceto:
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Curitiba - PR
Prova:
NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Engenheiro Sanitarista |
Q992433
Direito Ambiental
A Resolução 357 do CONAMA dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento. Ela classifica as águas do Território Nacional segundo a qualidade requerida para os seus usos
preponderantes. Assinale a alternativa que apresenta uma classificação correta.
Q987356
Direito Ambiental
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) é o
órgão ambiental da esfera estadual catarinense responsável pela
execução de programas e projetos de proteção ambiental,
bem como pelo controle e pela fiscalização de atividades
potencialmente causadoras de degradação ambiental. De acordo
com a Lei n.º 6.938/1981, o IMA/SC compõe o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) na qualidade de
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
DEINFRA - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - DEINFRA - SC - Engenheiro - Engenharia Florestal |
Q982368
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente a sigla da estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, formada pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil, criada pela Lei 6.938/1981 e regulamentada pelo Decreto 99274/1990.
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
DEINFRA - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - DEINFRA - SC - Engenheiro - Engenharia Florestal |
Q982365
Direito Ambiental
É correto afirmar:
1. O Sistema Nacional do Meio Ambiente foi criado pela Lei 6398/81 e estabeleceu a estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente divido em oito níveis político-administrativos.
2. O Sistema Nacional do Meio Ambiente foi criado para efetivar o cumprimento às matérias ambientais que estejam dispostas na Constituição Federal ou na legislação infraconstitucional.
3. Na estruturação político-administrativa do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Conselho de Governo não possui vínculo com o Governo Federal ou com a Presidência da República. Possui vínculo somente com os Governos Estaduais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Sarzedo - MG
Prova:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Sarzedo - MG - Especialista em Meio Ambiente |
Q2053951
Direito Ambiental
O art. 9ª da Lei Federal n° 6.938/81, Política Nacional de
Meio Ambiente, estabelece que o proprietário ou possuidor
de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento
público ou particular ou por termo administrativo firmado
perante órgão integrante do SISNAMA, limitar o uso de
toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar,
conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a denominação desse instrumento estabelecido na Lei n° 6.938/81.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a denominação desse instrumento estabelecido na Lei n° 6.938/81.
Ano: 2018
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Canindé - CE
Prova:
CETREDE - 2018 - Prefeitura de Canindé - CE - Engenheiro Ambiental e Sanitarista |
Q2050155
Direito Ambiental
A respeito da Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981, que
trata da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2018
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Canindé - CE
Prova:
CETREDE - 2018 - Prefeitura de Canindé - CE - Engenheiro Ambiental e Sanitarista |
Q2050153
Direito Ambiental
Sobre o processo de licenciamento ambiental, analise
as afirmativas a seguir.
I. Na esfera federal, o CONAMA é o responsável pelo licenciamento de atividades desenvolvidas em mais de um Estado. II. O órgão ambiental estabelece os prazos e os especifica na licença, de acordo com os parâmetros estabelecidos na Resolução CONAMA 237/97. III. O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças: preliminar, de instalação e de operação. IV. A licença de operação deverá ser requerida quando o empreendimento, ou sua ampliação está instalado e pronto para operar (licenciamento preventivo) ou para regularizar a situação de atividades em operação (licenciamento corretivo).
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
I. Na esfera federal, o CONAMA é o responsável pelo licenciamento de atividades desenvolvidas em mais de um Estado. II. O órgão ambiental estabelece os prazos e os especifica na licença, de acordo com os parâmetros estabelecidos na Resolução CONAMA 237/97. III. O processo de licenciamento ambiental é constituído de três tipos de licenças: preliminar, de instalação e de operação. IV. A licença de operação deverá ser requerida quando o empreendimento, ou sua ampliação está instalado e pronto para operar (licenciamento preventivo) ou para regularizar a situação de atividades em operação (licenciamento corretivo).
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Ano: 2018
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q2041660
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 12.651/2012, quanto às ocasiões em
que é permitido o uso de fogo na vegetação, analisar os
itens abaixo:
I - Em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente do SISNAMA, para cada imóvel rural ou de forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento e controle. II - Em atividades de pesquisa científica vinculada a projeto de pesquisa devidamente aprovado pelos órgãos competentes e realizada por instituição de pesquisa reconhecida, mediante prévia aprovação do órgão ambiental competente do SISNAMA.
I - Em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente do SISNAMA, para cada imóvel rural ou de forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento e controle. II - Em atividades de pesquisa científica vinculada a projeto de pesquisa devidamente aprovado pelos órgãos competentes e realizada por instituição de pesquisa reconhecida, mediante prévia aprovação do órgão ambiental competente do SISNAMA.
Ano: 2018
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Câmara de Juiz de Fora - MG
Prova:
CONSULPAM - 2018 - Câmara de Juiz de Fora - MG - Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Meio Ambiente |
Q2006671
Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
é constituído por órgãos e entidades da União, dos
Estados, do Distrito Federal, bem como as fundações
instituídas pelo poder público, responsáveis pela
proteção e melhoria da qualidade ambiental. Os
órgãos executores são compostos pelo:
Ano: 2018
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Milagres - CE
Prova:
CEV-URCA - 2018 - Prefeitura de Milagres - CE - Técnico Ambiental |
Q1796305
Direito Ambiental
(Concurso Milagres/2018) Assinale a
alternativa incorreta sobre o que deve
conter, o relatório de impacto ambiental
– RIMA, que refletirá as conclusões do
estudo de impacto ambiental, conforme
a resolução CONAMA 001/1986:
Ano: 2018
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Prova:
AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Agente da Defesa Civil |
Q1750053
Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/81 dispõe que ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, compete:
I - Homologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de
executar medidas de interesse para a proteção ambiental; II - Estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos
automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes;
III - Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do
meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.
Dos itens acima:
Ano: 2018
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São Pedro do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de São Pedro do Sul - RS - Engenheiro Florestal |
Q1294523
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, são alguns
instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
I - O zoneamento ambiental. II - O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. III - As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
Estão CORRETOS:
I - O zoneamento ambiental. II - O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. III - As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
Estão CORRETOS:
Ano: 2018
Banca:
ACEP
Órgão:
Prefeitura de Aracati - CE
Prova:
ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Fiscal Ambiental |
Q1163366
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta acerca do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).
Ano: 2018
Banca:
ACEP
Órgão:
Prefeitura de Aracati - CE
Prova:
ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Fiscal Ambiental |
Q1163355
Direito Ambiental
À luz da Política Nacional de Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA, assinale a alternativa correta sobre o Estudo
de Impacto Ambiental:
Ano: 2018
Banca:
ACEP
Órgão:
Prefeitura de Aracati - CE
Prova:
ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Fiscal Ambiental |
Q1163352
Direito Ambiental
Para executar a Política Nacional de Meio Ambiente, foram estabelecidos instrumentos de controle dos impactos
ambientais. Assinale a alternativa que contempla esses instrumentos.
Ano: 2018
Banca:
ACEP
Órgão:
Prefeitura de Aracati - CE
Prova:
ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Fiscal Ambiental |
Q1163341
Direito Ambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é entidade que integra a estrutura
do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A respeito do IBAMA, assinale a alternativa correta.
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