Questões de Concurso
Sobre sistema nacional do meio ambiente – sisnama. ibama, instituto chico mendes de conservação da biodiversidade – icmbio, conselho nacional do meio ambiente – conama e outros órgãos em direito ambiental
Foram encontradas 491 questões
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Seringueiras - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Fiscal de Obras |
Q1143894
Direito Ambiental
No Governo Federal, a instância regulamentadora das
emissões atmosféricas é o Conselho:
Ano: 2019
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Viana - ES
Prova:
CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Procurador |
Q1141425
Direito Ambiental
Acerca da política nacional do meio ambiente, mais especificamente quanto aos conceitos, julgue os itens a seguir:
I- Entende-se por meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
II- Entende-se por poluidor, a pessoa física, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. A pessoa jurídica não é entendida como poluidor.
III- São recursos ambientais: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Fiscal de Meio Ambiente |
Q1107223
Direito Ambiental
A capacidade de atuação do Estado na área ambiental baseia-se na ideia de responsabilidades compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Quando se fala em hierarquia de órgãos fiscalizadores do meio ambiente, destaca-se o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) como órgão responsável por proteger e melhorar a qualidade ambiental. O SISNAMA é composto por diversos outros órgãos reguladores do meio ambiente.
O órgão responsável por executar e fazer executar as
políticas e diretrizes governamentais definidas para o
meio ambiente é o
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100271
Direito Ambiental
O CONAMA faz parte do SISNAMA. Considerando-se a
composição do SISNAMA e as suas atribuições, é correto afirmar
que o CONAMA
Ano: 2019
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Caranaíba - MG
Prova:
FCM - 2019 - Prefeitura de Caranaíba - MG - Engenheiro Ambiental |
Q1088469
Direito Ambiental
Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (SISNAMA) visam à necessidade de aperfeiçoar e de informatizar os procedimentos relativos
à proteção ambiental no âmbito nacional.
Nesse contexto, um importante instrumento é o Documento de Origem Florestal (DOF), que é
Nesse contexto, um importante instrumento é o Documento de Origem Florestal (DOF), que é
Q1086525
Direito Ambiental
Sobre o Art. 9º da portaria IBAMA nº 145-N, de
29 de outubro de 1998, a soltura de indivíduos em
ambientes aquáticos externos às instalações de cultivo
somente será permitida quando:
Q1086524
Direito Ambiental
De acordo com a Portaria IBAMA nº 145-N, de 29 de
outubro de 1998, (D.O. 30.10.98):
Art. 1º – Estabelecer normas para a introdução, reintrodução e transferência de peixes, crustáceos, moluscos e macrófitas aquáticas para fins de aquicultura, excluindo-se as espécies animais ornamentais. Art. 3º – Fica proibida a introdução de espécies de peixes de água doce, bem como de macrófitas de água doce. No Art. 6º, para fins de reintrodução de organismos aquáticos o interessado deverá encaminhar ao IBAMA o Pedido de Reintrodução. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Art. 1º – Estabelecer normas para a introdução, reintrodução e transferência de peixes, crustáceos, moluscos e macrófitas aquáticas para fins de aquicultura, excluindo-se as espécies animais ornamentais. Art. 3º – Fica proibida a introdução de espécies de peixes de água doce, bem como de macrófitas de água doce. No Art. 6º, para fins de reintrodução de organismos aquáticos o interessado deverá encaminhar ao IBAMA o Pedido de Reintrodução. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Técnico Ambiental |
Q1080201
Direito Ambiental
Leia abaixo o excerto sobre Órgãos Ambientais
e os Instrumentos de Política.
“O ______ é responsável pela elaboração das normas, que serão fiscalizadas, nacionalmente, pelo _____, órgão que executa leis ambientais e resoluções do _____. Este conselho é composto por membros do pode público e membros da sociedade, não vinculados ao governo.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“O ______ é responsável pela elaboração das normas, que serão fiscalizadas, nacionalmente, pelo _____, órgão que executa leis ambientais e resoluções do _____. Este conselho é composto por membros do pode público e membros da sociedade, não vinculados ao governo.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Procurador Municipal |
Q1079758
Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA) tem órgãos com competências
específicas definidas pela Lei n° 6.938/1981
que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente (PNMA). Assim, acerca da estrutura
do SISNAMA, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Agente de Fiscalização Ambiental |
Q1065909
Direito Ambiental
Sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente –
SISNAMA, criado pela Política Nacional de Meio
Ambiente, é correto afirmar:
Q1059933
Direito Ambiental
As entidades sem fins lucrativos de caráter beneficente interessadas
em receber bens apreendidos deverão encaminhar ao IBAMA ofício
contendo denominação da entidade, CNPJ com data de abertura há
pelo menos:
Q1059926
Direito Ambiental
Sempre que o IBAMA julgar necessário ou for solicitado por entidade
civil, pelo Ministério Público ou por cinquenta ou mais cidadãos, será
promovida Audiência Pública para a apresentação e discussão do projeto e de seu respectivo RIMA. O IBAMA fixará em edital e anunciará
pela imprensa local, a abertura do prazo de solicitação de Audiência
Pública. Assinale a alternativa correta que corresponde ao tempo mínimo em dias da abertura do prazo.
Q1059821
Direito Ambiental
Com base na Resolução CONAMA nº 303/02, assinale a alternativa correta em que constitui Área de Preservação Permanente a área situada:
em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima, de:
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Rurópolis - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Rurópolis - PA - Engenheiro Ambiental |
Q1055202
Direito Ambiental
Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo
receptor desde que obedeçam às condições e aos padrões previstos na Resolução CONAMA 430/2011,
resguardadas outras exigências cabíveis. Entre as condições de lançamento exigidas na referida
Resolução, está a temperatura de lançamento, que deve ser inferior a 40oC, sendo que a variação de
temperatura do corpo receptor não deve exceder a 3oC no limite da zona de mistura. Sabendo-se que
há um lançamento de efluente que atende à Resolução CONAMA 430/2011, com 35oC e vazão de 45
L/s, sendo lançado em um corpo receptor com 25oC e 0,2 m3/s de vazão, a temperatura final após a
mistura completa é de
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Analista Ambiental |
Q1045770
Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA é
constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios,
bem como as fundações instituídas pelo Poder Público,
responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. É correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Procurador do Município |
Q1021823
Direito Ambiental
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, bem como fundações, instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e
melhoria da qualidade ambiental, constituem o SISNAMA
(Sistema Nacional do Meio Ambiente), que tem a seguinte estrutura, dentre outras:
Ano: 2019
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Advogado |
Q1004459
Direito Ambiental
O meio ambiente, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida da
população, recebe tutela jurídica plural em sede nacional. Não apenas a Constituição Federal
de 1988 mas também variadas outras normativas abordam o assunto, com vistas a estruturar
sistema jurídico de proteção amplo, dotado de medidas de prevenção e precaução de danos,
de fiscalização e de repressão a ilícitos. Nesse contexto,
Ano: 2019
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Porto de Moz - PA
Prova:
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Engenheiro Ambiental |
Q1003506
Direito Ambiental
Segundo o disposto na Lei nº 6.938/81, são instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente, exceto:
Ano: 2019
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Curitiba - PR
Prova:
NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Engenheiro Sanitarista |
Q992433
Direito Ambiental
A Resolução 357 do CONAMA dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento. Ela classifica as águas do Território Nacional segundo a qualidade requerida para os seus usos
preponderantes. Assinale a alternativa que apresenta uma classificação correta.
Q987356
Direito Ambiental
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) é o
órgão ambiental da esfera estadual catarinense responsável pela
execução de programas e projetos de proteção ambiental,
bem como pelo controle e pela fiscalização de atividades
potencialmente causadoras de degradação ambiental. De acordo
com a Lei n.º 6.938/1981, o IMA/SC compõe o Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA) na qualidade de
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