Questões de Concurso
Sobre sistema nacional de unidades de conservação-snuc – lei nº 9.985 de 2000 e decreto nº 4.340 de 2002 em direito ambiental
Foram encontradas 1.226 questões
Ano: 2015
Banca:
BIO-RIO
Órgão:
IF-RJ
Prova:
BIO-RIO - 2015 - IF-RJ - Tecnólogo - Gestão Ambiental |
Q597527
Direito Ambiental
O Decreto 6.848/2009 altera e acrescenta dispositivos relativos à compensação ambiental em unidades de conservação. De acordo com aquela norma, o Valor da Compensação Ambiental - CA deve ser calculado pelo produto do Grau de Impacto - GI com o Valor de Referência – VR. O Grau de Impacto inclui:
Ano: 2015
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
MPE-AM
Prova:
FMP Concursos - 2015 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q591250
Direito Ambiental
Texto associado
Avalie as afirmações abaixo, tendo em conta a legislação ambiental brasileira.
I – A Floresta Amazônica é patrimônio nacional e unidade de conservação de proteção integral.
II – As áreas de preservação permanente são espécies do gênero espaços territoriais protegidos.
III – O patrimônio cultural brasileiro é formado somente pelos bens móveis e imóveis tombados.
IV – Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é competência comum da União, estados, Distrito Federal e municípios.
V – As unidades de conservação da tipologia “reserva biológica” admitem posse e domínio público e privado.
Das afirmações acima pode-se dizer:
Q588572
Direito Ambiental
O Refúgio de Vida Silvestre é
Q588570
Direito Ambiental
Sobre um mesmo território,
I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e
II. incide tombamento federal, em razão da existência de importante sítio arqueológico.
Tal situação
I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e
II. incide tombamento federal, em razão da existência de importante sítio arqueológico.
Tal situação
Ano: 2015
Banca:
CONSESP
Órgão:
DAE-Bauru
Prova:
CONSESP - 2015 - DAE-Bauru - Engenheiro Ambiental |
Q567161
Direito Ambiental
Nos termos expressos da Lei 9.985/2000, constitui
objetivos do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza, exceto:
Ano: 2015
Banca:
CONSESP
Órgão:
DAE-Bauru
Prova:
CONSESP - 2015 - DAE-Bauru - Engenheiro Ambiental |
Q567159
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das
unidades de conservação federais, estaduais e municipais.
A contribuição para a manutenção da diversidade
biológica e dos recursos genéticos no território nacional e
nas águas jurisdicionais constitui em
Ano: 2015
Banca:
Fundação FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
FAPEC - 2015 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q564053
Direito Ambiental
Nos termos do art. 8º, da Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação), o Grupo das Unidades de Proteção Integral é composto
pelas seguintes categorias de unidade de conservação, exceto:
Q563909
Direito Ambiental
Acerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgue o item subsequente.
A floresta nacional é unidade de conservação de uso sustentável, de posse e de domínio públicos, cuja criação deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade, com vistas ao seu objetivo básico de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e pesquisa científica.
A floresta nacional é unidade de conservação de uso sustentável, de posse e de domínio públicos, cuja criação deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade, com vistas ao seu objetivo básico de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e pesquisa científica.
Ano: 2015
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
ITAIPU BINACIONAL
Prova:
NC-UFPR - 2015 - ITAIPU BINACIONAL - Pedagogia |
Q563363
Direito Ambiental
Atualmente, a criação das Unidades de Conservação brasileiras é pautada nas metas da Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB). Nesse contexto, um tipo de ciência e prática da conservação que se contrapõe à expulsão de
comunidades que vivem nas áreas de florestas e que são responsáveis, com seu modo de vida e uso tradicional dos
recursos naturais, pela qualidade dos hábitats transformados em áreas protegidas, pode ser chamada de ecologia:
Q544609
Direito Ambiental
A Área de Proteção Ambiental − APA é
Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Advogado Júnior |
Q539498
Direito Ambiental
O movimento de proteção ao meio ambiente consegue instituir a Estação Ecológica em território do município XYZ, a qual atinge as propriedades de Sr. X, Sr. Y e Sr. Z, bem como da empresa WW Ltda.
Nesse caso, consoante às regras aplicáveis à Estação Ecológica, ocorrerá a
Ano: 2015
Banca:
FUNRIO
Órgão:
UFRB
Prova:
FUNRIO - 2015 - UFRB - Técnico de Laboratório - Biologia |
Q533354
Direito Ambiental
"O SISBio (Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade) é um sistema de atendimento à distância que permite a solicitação de autorizações para coleta de material biológico e para a realização de pesquisa em unidades de conservação federais e cavernas.
O SISBio permite ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) realizar a gestão da informação resultante das pesquisas realizadas visando a conservação da biodiversidade, por meio do recebimento de relatórios de atividades que integram a base de dados do Instituto sobre ocorrência e distribuição de espécies"
(Adaptado de <http://www.icmbio.gov.br/sisbio/>).
Considerando-se a Instrução Normativa nº 03, de 01 de setembro de 2013 e a realização de coletas e transporte de material
biológico no âmbito de atividade didática no ensino superior é incorreto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q532467
Direito Ambiental
Com relação ao SNUC e ao Código Florestal, assinale a opção
correta.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q521412
Direito Ambiental
Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e das
normas relativas à criação, implantação e gestão dessas unidades,
assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
CEFET-BA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
CEFET-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q516665
Direito Ambiental
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, instituído pela Lei Federal nº 9.985/00, examine as seguintes assertivas:
I - O Monumento Natural tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, podendo ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
II - O Refúgio de Vida Silvestre tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória, dependendo a pesquisa científica de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade.
III - A Reserva de Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo básico preservar a natureza e, ao mesmo tempo, assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução, a melhoria dos modos e da qualidade de vida, a exploração dos recursos naturais das populações tradicionais, bem como valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente, desenvolvidos por estas populações.
IV - A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, constando o gravame em compromisso assinado perante o órgão ambiental, que verificará a existência de interesse público, e será averbado à margem da inscrição no Registro Público de Imóveis.
V- As unidades de conservação, exceto a Reserva Particular do Patrimônio Natural, devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos.
A alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo, considerando V para verdadeiro e F para falso, é:
I - O Monumento Natural tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, podendo ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
II - O Refúgio de Vida Silvestre tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória, dependendo a pesquisa científica de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade.
III - A Reserva de Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo básico preservar a natureza e, ao mesmo tempo, assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução, a melhoria dos modos e da qualidade de vida, a exploração dos recursos naturais das populações tradicionais, bem como valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente, desenvolvidos por estas populações.
IV - A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, constando o gravame em compromisso assinado perante o órgão ambiental, que verificará a existência de interesse público, e será averbado à margem da inscrição no Registro Público de Imóveis.
V- As unidades de conservação, exceto a Reserva Particular do Patrimônio Natural, devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos.
A alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo, considerando V para verdadeiro e F para falso, é:
Ano: 2015
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
DPE-PA
Prova:
FMP Concursos - 2015 - DPE-PA - Defensor Público Substituto |
Q514901
Direito Ambiental
Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação estabelecido pela Lei n. 9.985/00, analise as assertivas abaixo:
I - Caracteriza-se como uso indireto da unidade de conservação aquele que envolve somente uso comercial dos recursos naturais nela abrangidos.
II - Zona de amortecimento é conceituada como o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.
III - Entre todas as modalidades de unidades de conservação, somente as áreas de proteção ambiental (APAs) não necessitam de zona de amortecimento.
IV - Nos parques estaduais e nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) podem ser criados animais domésticos e cultivadas plantas considerados compatíveis com as finalidades da unidade.
Marque a opção CORRETA:
I - Caracteriza-se como uso indireto da unidade de conservação aquele que envolve somente uso comercial dos recursos naturais nela abrangidos.
II - Zona de amortecimento é conceituada como o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.
III - Entre todas as modalidades de unidades de conservação, somente as áreas de proteção ambiental (APAs) não necessitam de zona de amortecimento.
IV - Nos parques estaduais e nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) podem ser criados animais domésticos e cultivadas plantas considerados compatíveis com as finalidades da unidade.
Marque a opção CORRETA:
Q512295
Direito Ambiental
Considerando a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o sistema nacional das unidades de conservação, e a Lei n.º 11.516/2007, que dispôs sobre a criação do instituto Chico Mendes, assinale a alternativa correta.
Q497186
Direito Ambiental
Unidades de conservação são espaços com características naturais relevantes, que têm a função de assegurar a representatividade de amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, hábitats e ecos- sistemas do território nacional. No contexto do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza,
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2015 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q494614
Direito Ambiental
Determinada lei federal criou um refúgio de vida silvestre que abrange áreas particulares repletas de nascentes e lagos. Decorridos seis anos, os proprietários das áreas abrangidas ajuizaram ação de indenização por desapropriação indireta. O poder público apresentou contestação em que alegou prescrição e o descabimento de indenização, uma vez que a criação da unidade de conservação não impôs gravames adicionais além dos que já incidiam por força de leis anteriores, como o Código Florestal. O poder público aduziu, ainda, que não promovera o desapossamento das terras.
Com relação a essa situação hipotética e considerando a legislação de regência e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Com relação a essa situação hipotética e considerando a legislação de regência e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Profissional Júnior - Direito |
Q485237
Direito Ambiental
A Unidade de Proteção Integral que tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, nos termos da Lei Federal n° 9.985/2000, é o(a)
Conheça nossos planos