Prova CESPE - 2015 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Aplicada em 29/03/15

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Constitucional

10 questões

2. Direito Previdenciário

4 questões

3. Direito Tributário

4 questões

4. Direito Penal

8 questões

5. Direito Processual Penal

7 questões

6. Direito do Consumidor

3 questões

7. Direito Econômico

3 questões
  • 7.1 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
  • 7.2 A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal 1 questão
  • 7.3 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
  • 7.4 Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico 1 questão
  • 7.5 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 1 questão
  • 7.6 A Ordem Econômica Internacional 1 questão
  • 7.7 Organização Mundial do Comércio - OMC 1 questão
  • 7.8 Acordo Geral de Tarifas e Comércio - GATT 1 questão

8. Filosofia do Direito

1 questão

9. Direito Civil

7 questões

10. Direito Processual Civil - CPC 1973

7 questões

11. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

12. Legislação Federal

1 questão
  • 12.1 Lei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras 1 questão

13. Direito Financeiro

1 questão

14. Direito Administrativo

10 questões

15. Direito Ambiental

6 questões
  • 15.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 15.2 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
  • 15.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 15.4 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
  • 15.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 15.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 15.7 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
  • 15.8 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 15.9 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 15.10 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 15.11 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
  • 15.12 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 15.13 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
  • 15.14 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão

16. Direito Internacional Público

5 questões
  • 16.1 Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico 1 questão
  • 16.2 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
  • 16.3 Assinatura e Ratificação dos Tratados Internacionais: intercâmbio instrumental, "acordos executivos", procedimento parlamentar, reservas e vício de consentimento 1 questão
  • 16.4 Vigência dos Tratados 1 questão
  • 16.5 Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas de direito interno 1 questão
  • 16.6 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 1 questão
  • 16.7 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 3 questões
  • 16.8 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão
  • 16.9 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 1 questão
  • 16.10 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão
  • 16.11 Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações 1 questão

17. Direito Internacional Privado

2 questões
  • 17.1 Elementos de conexão 1 questão
  • 17.2 Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro 1 questão
  • 17.3 Direito Civil Internacional 1 questão
  • 17.4 Contratos: formação, execução e interpretação 1 questão
  • 17.5 Direito Processual Internacional 1 questão
  • 17.6 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão
  • 17.7 Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras 2 questões