Questões de Concurso
Sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
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I. O SISNAMA, ressalvada sua competência supletiva, poderá delegar aos Estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional, uniformizando, quando possível, as exigências.
II. O Licenciamento Ambiental é um ato administrativo que considera apenas as normas técnicas aplicáveis.
III. A localização e operação de atividades poluidoras dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental.
• pH: 6. • DBO: 100 mg/L. • Temperatura: 25ºC. • Óleos e graxas: 150 mg/L. • Materiais sedimentáveis: até 0,5 mL/L.
Qual dos parâmetros acima NÃO se encontra dentro do padrão de lançamento?
“A existência de áreas contaminadas não implica necessariamente em risco à saúde pública e ao meio ambiente, desde que sejam isoladas e não interfiram diretamente nos corpos hídricos ou nas populações locais”.
O trecho acima está:
São objetivos da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo:
• Promover a utilização do fogo de forma controlada, prescrita ou tradicional, de maneira a respeitar a ________ ambiental e sociocultural e a sazonalidade em ecossistemas associados ao fogo.
• Reduzir a incidência, a intensidade e a severidade de incêndios ________.
•Promover a diversificação das práticas ________ de maneira a incluir, quando viável, a substituição gradativa do uso do fogo ou a integração de práticas de manejo do fogo, por meio de assistência técnica e extensão rural.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.