Nos termos da Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nac...
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Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas: Obras |
Q3318059
Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 12.305/10, que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, o gerenciamento e a
redução de resíduos sólidos seguem diretrizes
específicas visando a proteção da saúde pública e a
qualidade ambiental. Este gerenciamento é delineado
por meio de diretrizes gerais definidas na lei. Avalie as
afirmações abaixo e julgue como verdadeiras (V) as que
descrevem corretamente uma das diretrizes
estabelecidas pela política de resíduos sólidos, ou como
falsas (F) as que não descrevem corretamente uma das
diretrizes estabelecidas pela política de resíduos sólidos:
(__)Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
(__)Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.
(__)Justa distribuição somente dos benefícios decorrentes do processo de urbanização.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
(__)Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.
(__)Justa distribuição somente dos benefícios decorrentes do processo de urbanização.
Assinale a alternativa com a sequência correta: