Questões de Direito Ambiental - Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade para Concurso

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Q2384776
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: IPEA Prova: CESGRANRIO - 2024 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa -Políticas Públicas e Sustentabilidade |
Q2384776 Direito Ambiental
A perspectiva de internalizar o custo ambiental, convertendo a externalidade negativa em um custo privado, tem como objetivo primordial evitar a socialização dos prejuízos e a privatização dos lucros.

Esse propósito está associado ao princípio da(o)
Alternativas
Q2361188
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361188 Direito Ambiental
        Grande parte dos problemas advindos do uso de um recurso natural vem da falta de incentivo individual à preservação do recurso. O estabelecimento de ecomercados e de instituições legais para os regular é essencial para que se racionalize esse uso. Assim, ao definir direitos de uso por meio de contratos e normas, o governo abre a possibilidade de que esse uso seja valorizado, podendo, inclusive, ser negociado em um mercado específico desses direitos.

R. Fujita e colaboradores. Ecomarkets for conservation
and sustainable development in the coastal zone. In: Biological Reviews,
Cambridge, 2012. Internet:<www.edf.org>  (com adaptações)

Tendo como referência inicial o texto precedente, julgue o item subsequente.


Constitui exemplo de ecomercado o pagamento realizado por beneficiários do uso de determinado recurso ambiental ao detentor do direito de exploração desse recurso, o qual tem a obrigação legal ou contratual de preservar o recurso e garantir seu uso sustentável.

Alternativas
Q2361186
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Direito Internacional Ambiental , Política e Recursos Energéticos
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361186 Direito Ambiental
        J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com o intuito de incentivar o uso de fontes de energia renováveis. Um exemplo marcante é o caso da Itália, que oferece descontos na alíquota do imposto sobre imóveis para residências que usem fonte renovável para geração de energia ou para aquecimento. O imposto pigouviano, por outro lado, fornece outra abordagem ao problema. 

Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte. 


Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo para o produtor de energia poluente ao custo social de produção dessa energia, tratando-se a poluição como uma externalidade negativa.

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Q2311043
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade ,
Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Analista Ambiental |
Q2311043 Direito Ambiental
A determinação constitucional que impõe aos infratores o dever de reparar os danos causados por condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente se baseia no princípio do(a)
Alternativas
Q2290239
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade , Princípio da prevenção/precaução ,
Ano: 2023 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC Prova: IESES - 2023 - Prefeitura de Gaspar - SC - Procurador Municipal |
Q2290239 Direito Ambiental
O direito ambiental brasileiro é regido por princípios fundamentais. Esses princípios foram criados para dar legitimidade jurídica ao estado para a criação de políticas públicas voltadas à proteção ambiental e para ordenar a construção normativa ambiental internacional, nacional e regional.

São princípios do direito ambiental brasileiro EXCETO: 
Alternativas
Respostas
6: E
7: C
8: C
9: C
10: B
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