Questões de assuntos semelhantes

• Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I – O princípio da prevenção está intimamente relacionado ao brocardo jurídico “in...
• “Os indicadores de desenvolvimento sustentável fornecem subsídios para o acompanhamento da sustentabilidade do padrão de desenvolvimento...
• Conforme previsto na CF, é necessária a realização de estudo prévio de impacto ambiental antes da implantação de empreendimentos e de atividades...
• São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, (Lei n.º 6.938/1981), exceto:
• Nos termos fixados pelo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), o imóvel rural que não estiver em áreas de florestas, cerrado ou campos...