O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora
Garanta o seu lugar em nosso lançamento para ter acesso a ofertas exclusivas! QUERO ME CADASTRAR AGORA

Questões de Direito Ambiental - Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade para Concurso

Foram encontradas 95 questões

Ano: 2019 Banca: CESPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE - 2019 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q987354 Direito Ambiental

Uma associação de moradores de um bairro de determinado município da Federação propôs uma ação civil pública (ACP) em desfavor da concessionária de energia local, para que seja determinada a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica localizadas nas proximidades das residências dos moradores do bairro, alegando eventuais efeitos nocivos à saúde humana em decorrência desse campo eletromagnético. Apesar de estudos desenvolvidos pela Organização Mundial da Saúde afirmarem a inexistência de evidências científicas convincentes que confirmem a relação entre a exposição humana a valores de campos eletromagnéticos acima dos limites estabelecidos e efeitos adversos à saúde, a entidade defende que há incertezas científicas sobre a possibilidade de esse serviço desequilibrar o meio ambiente ou atingir a saúde humana, o que exige análise dos riscos.


Nessa situação hipotética, o pedido da associação feito na referida ACP se pauta no princípio ambiental

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q984703 Direito Ambiental
Sobre os princípios constitucionais ambientais, é correto afirmar que
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 2 |
Q975178 Direito Ambiental

A respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.


O princípio do usuário pagador estabelece que quem utiliza o recurso ambiental deve suportar os custos advindos dessa prática.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: IPHAN Prova: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 2 |
Q975177 Direito Ambiental

A respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.


A obrigação de o predador indenizar os danos causados por ele ao meio ambiente está amparada no princípio do poluidor pagador.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q971432 Direito Ambiental

Várias pesquisas científicas apontam no sentido de que o uso de sacolas plásticas é um dos grandes vilões contra a preservação do meio ambiente. A justificativa consiste no fato de que o plástico leva vários anos para se decompor. Leis foram aprovadas para que os consumidores fossem obrigados a pagar por esse tipo de sacola.


À luz do direito ambiental, a referida obrigatoriedade de compra de sacolas plásticas é um exemplo de aplicação do princípio

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: A
2: A
3: C
4: C
5: D