Questões de Concurso
Comentadas sobre política nacional do meio ambiente-pnma – lei nº 6.938 de 1981 em direito ambiental
Foram encontradas 1.518 questões
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Especialista em Meio Ambiente - Biólogo |
Q3489101
Direito Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama) é um órgão consultivo e deliberativo
do Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama), estabelecido pela Política Nacional
do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), a qual
também determina suas competências. Qual das
opções a seguir é de competência do Conama?
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Fiscal de Meio Ambiente |
Q3488242
Direito Ambiental
De acordo com a definição legal da Lei
nº 6.938/81, que trata da Política Nacional do
Meio Ambiente, poluição é a degradação da
qualidade ambiental resultante de atividades que
direta ou indiretamente:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Fiscal de Saneamento (edital 4) |
Q3475412
Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, considere as afirmativas a seguir:
I. Saneamento básico compreende o abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e suas respectivas disposições de controle de poluição.
II. Poluição atmosférica é a degradação da qualidade do ar resultante da introdução de substâncias ou energia que possam causar riscos à saúde, incômodo ou danos à fauna, à flora e ao patrimônio público ou privado.
III. Poluição sonora é considerada qualquer som ou ruído resultante de atividades humanas que, em níveis elevados ou contínuos, causem prejuízo à saúde ou ao bem-estar da população.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Geólogo |
Q3456299
Direito Ambiental
A Deliberação Normativa CONSEMA no
01/2024 tem
um papel importante no disciplinamento do processo de
licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto
ambiental de âmbito local.
Tomando como referência essa deliberação, é correto
afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAESB-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Florestal |
Q3445795
Direito Ambiental
Conforme a Lei Federal n.º 6.938/1981, é(são) instrumento(s) da
Política Nacional do Meio Ambiente
I o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
II o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
III a educação ambiental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Assinale a opção correta.
I o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
II o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
III a educação ambiental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAESB-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Analista de Sistemas de Saneamento - Especialidade: Engenheiro Ambiental |
Q3445066
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal
n.º 6.938/1981) instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA), formado pelos órgãos e entidades dos entes
federativos responsáveis pela proteção e pela melhoria da
qualidade ambiental. Na estrutura do SISNAMA,
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |
Q3444331
Direito Ambiental
A legislação ambiental e as normas de desenvolvimento
urbano têm como objetivo garantir o crescimento
sustentável das cidades, preservando recursos naturais
e assegurando qualidade de vida para a população.
Assinale a alternativa correta que diz respeito à
Legislação Ambiental aplicada ao desenvolvimento
urbano.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAESB-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - CAESB-DF - Advogado - Especialidade: Advogado |
Q3444188
Direito Ambiental
Com base no disposto na Lei n.º 6.938/1981, na Lei n.º
9.605/1998 e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Flores de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Flores de Goiás - GO - Técnico(a) em Meio Ambiente |
Q3429438
Direito Ambiental
É instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº
6.938/1981) o
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Flores de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Flores de Goiás - GO - Engenheiro(a) Ambiental |
Q3428835
Direito Ambiental
A Lei Federal nº 6.938/1981, que estabelece a Política
Nacional do Meio Ambiente, determina a criação do Sistema
Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). São seus órgãos
executores
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Pombal - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Pombal - PB - Fiscal de Limpeza Urbana |
Q3428544
Direito Ambiental
Considere as seguintes afirmações sobre a Política Nacional de Meio Ambiente.
I- No Estado da Paraíba, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA.
II- A Política Nacional de Meio Ambiente prevê pena de reclusão para casos de poluição.
III- O incentivo à pesquisa científica é um dos princípios da Política Nacional de Meio Ambiente.
IV- A preservação dos recursos ambientais serve para garantir uso racional e disponibilização permanente.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- No Estado da Paraíba, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA.
II- A Política Nacional de Meio Ambiente prevê pena de reclusão para casos de poluição.
III- O incentivo à pesquisa científica é um dos princípios da Política Nacional de Meio Ambiente.
IV- A preservação dos recursos ambientais serve para garantir uso racional e disponibilização permanente.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Pombal - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Pombal - PB - Fiscal Ambiental |
Q3428522
Direito Ambiental
No contexto da gestão ambiental brasileira, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei nº 6.938/1981, é
estruturado de forma a integrar diferentes níveis de governo e entidades. Sobre a composição e funcionamento do SISNAMA, assinale
a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Ambiental |
Q3427002
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, assinale a alternativa correta em relação aos seus objetivos:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
AresPCJ - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - AresPCJ - SP - Analista de Fiscalização e Regulação - Área: Biologia/Química |
Q3391272
Direito Ambiental
Segundo o texto da Lei no
6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é considerada
toda forma de degradação ambiental que
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Gestor Ambiental |
Q3371848
Direito Ambiental
Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é estruturado com base em normas reconhecidas, como a ISO 14001.
Entre os elementos essenciais para sua implementação, destaca-se:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Tecnologista - Manejo Arbóreo de Coleções Vivas |
Q3356962
Direito Ambiental
Sobre políticas públicas voltadas ao setor florestal,
analise:
I.A Política Nacional de Meio Ambiente estabelece diretrizes para manejo arbóreo.
II.Organizações não governamentais possuem papel relevante na formulação de políticas florestais.
III.O planejamento de manejo deve considerar legislações estaduais e municipais.
É correto o que se afirma em:
I.A Política Nacional de Meio Ambiente estabelece diretrizes para manejo arbóreo.
II.Organizações não governamentais possuem papel relevante na formulação de políticas florestais.
III.O planejamento de manejo deve considerar legislações estaduais e municipais.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Tecnologista - Manejo Arbóreo de Coleções Vivas |
Q3356956
Direito Ambiental
A respeito da legislação brasileira aplicada à gestão de
coleções arbóreas vivas, analise as assertivas:
I.A Lei da Mata Atlântica (Lei n.º 11.428/2006) restringe intervenções em vegetações protegidas, mas permite manejo sustentável desde que amparado por estudos técnicos.
II.A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) estabelece instrumentos como o licenciamento ambiental, que pode ser exigido para a expansão de coleções arbóreas em áreas sensíveis.
III.A gestão de coleções arbóreas vivas deve observar o Decreto n.º 5.092/2004, que regulamenta o uso de espécies exóticas em áreas protegidas.
É correto o que se afirma em:
I.A Lei da Mata Atlântica (Lei n.º 11.428/2006) restringe intervenções em vegetações protegidas, mas permite manejo sustentável desde que amparado por estudos técnicos.
II.A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) estabelece instrumentos como o licenciamento ambiental, que pode ser exigido para a expansão de coleções arbóreas em áreas sensíveis.
III.A gestão de coleções arbóreas vivas deve observar o Decreto n.º 5.092/2004, que regulamenta o uso de espécies exóticas em áreas protegidas.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355441
Direito Ambiental
De acordo com o Programa Nacional de Conservação de
Espécies Ameaçadas de Extinção − Pró-Espécies,
instituído por meio da Portaria do Ministério do Meio
Ambiente n.º 43, de 2014, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Programa Pró-Espécies estabelece que as listas de espécies ameaçadas de extinção sejam elaboradas a partir da metodologia da União Internacional para Conservação da Natureza − UICN.
(__)A responsabilidade de elaboração da listas de espécies ameaçadas de extinção da flora e da fauna será o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio.
(__)Cabe ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro elaborar mapas de ocorrência e de áreas prioritárias para a conservação das espécies ameaçadas da flora brasileira;
(__)O processo de definição das espécies ameaçadas de extinção compreende a criação de unidade de conservação e outras áreas naturais protegidas.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta:
(__)O Programa Pró-Espécies estabelece que as listas de espécies ameaçadas de extinção sejam elaboradas a partir da metodologia da União Internacional para Conservação da Natureza − UICN.
(__)A responsabilidade de elaboração da listas de espécies ameaçadas de extinção da flora e da fauna será o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio.
(__)Cabe ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro elaborar mapas de ocorrência e de áreas prioritárias para a conservação das espécies ameaçadas da flora brasileira;
(__)O processo de definição das espécies ameaçadas de extinção compreende a criação de unidade de conservação e outras áreas naturais protegidas.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
IPJB
Prova:
IDCAP - 2025 - IPJB - Analista em Ciência e Tecnologia - Conservação de Biodiversidade |
Q3355424
Direito Ambiental
No que tange à proteção de espécies ameaçadas de
extinção, é/são atribuição(ões) legal(ais) do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro − JBRJ:
I.Emitir pareceres atestando que a exportação de espécies da flora selvagem em perigo de extinção não prejudicará sua sobrevivência;
II.Criar procedimentos e emitir certificados para o comércio internacional das espécies da flora selvagens em perigo de extinção;
III.Compor a Comissão Nacional de Biodiversidade;
IV.Elaborar mapas de ocorrência e de áreas prioritárias para a conservação das espécies ameaçadas da flora brasileira.
V.Avaliar o estado de conservação das espécies da flora brasileira, subsidiando a atualização periódica da Lista Nacional Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.
É correto o que se afirma em:
I.Emitir pareceres atestando que a exportação de espécies da flora selvagem em perigo de extinção não prejudicará sua sobrevivência;
II.Criar procedimentos e emitir certificados para o comércio internacional das espécies da flora selvagens em perigo de extinção;
III.Compor a Comissão Nacional de Biodiversidade;
IV.Elaborar mapas de ocorrência e de áreas prioritárias para a conservação das espécies ameaçadas da flora brasileira.
V.Avaliar o estado de conservação das espécies da flora brasileira, subsidiando a atualização periódica da Lista Nacional Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.
É correto o que se afirma em:
Q3338027
Direito Ambiental
O trabalho do geólogo na gestão pública está muito ligado aos
preceitos estabelecidos na Lei Federal nº 6.938/1981, que
organizou a Política Nacional do Meio Ambiente. Por outro lado,
diversas atividades de mineração e engenharia civil podem trazer
severos problemas ambientais, que precisam ser regulados a fim
de atender aos pressupostos da referida lei.
Nesse sentido, dentre os princípios estabelecidos em lei, está assegurada a:
Nesse sentido, dentre os princípios estabelecidos em lei, está assegurada a:
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