A etapa de acompanhamento do licenciamento ambiental é um p...
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Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
CONDER - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - CONDER - SC - Analista Técnico V |
Q3533639
Direito Ambiental
A etapa de acompanhamento do licenciamento
ambiental é um processo contínuo que se inicia com a
instalação do projeto e visa verificar seu desempenho
ambiental. Nessa fase, tanto o empreendedor quanto o
órgão licenciador possuem atribuições específicas e
complementares para garantir a conformidade com as
condicionantes estabelecidas. A respeito das
responsabilidades das partes durante a etapa de
acompanhamento, assinale a alternativa correta.