A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a cobr...

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Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANESUL Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - SANESUL - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |

Q3538213 Direito Ambiental

A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a cobrança pelo uso de recursos hídricos são alguns dos instrumentos da

Política Nacional do Meio Ambiente.

Política Nacional de Segurança Hídrica.

Política Nacional de Combate à Escassez Hídrica.

Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

Política Nacional de Recursos Hídricos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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