Fundamento decisivo: Lei nº 12.305/2010, art. 13, II: "Art. 13. Para os efeitos desta Lei, os resíduos sólidos têm a seguinte classificação:
(...)
II - quanto à periculosidade:
a) resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica;
b) resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados na alínea “a”." O enunciado trata da classificação dos resíduos sólidos quanto à periculosidade, e a consequência jurídica é a adoção do binômio legal previsto na norma.

• Quando a questão pedir classificação “segundo a lei”, confira se a alternativa reproduz a nomenclatura legal exata.
• Não misture classificação quanto à periculosidade com outros conceitos da Lei nº 12.305/2010, como rejeitos.
• Em temas conceituais da PNRS, a literalidade do art. 13 pode ser decisiva para eliminar sinônimos apenas semanticamente parecidos.