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Questões de Direito Ambiental - Aspectos gerais para Concurso

Foram encontradas 71 questões

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Q1785347 Direito Ambiental
Uma comunidade se instalou em área de preservação permanente, fixando moradias em área de encosta na região metropolitana de Salvador. Apesar da existência dessa comunidade por mais de uma década, o poder público não adotou providências concretas diante desta situação. Em razão das modificações climáticas, o volume de chuvas se concentrou em um período reduzido de tempo, causando grandes deslizamentos de terras das encostas, tragicamente ceifando a vida de diversos moradores, além de destruir suas moradias e praticamente todos os pertences pessoais. Em tais circunstâncias,
Q1755083 Direito Ambiental
Segundo a jurisprudência do STJ em matéria ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1740332 Direito Ambiental
Acerca da responsabilidade em matéria ambiental, marque a alternativa CORRETA, nos termos da jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça.
Q1737743 Direito Ambiental
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a:
Q1714744 Direito Ambiental
A respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir.

Embora seja objetiva a responsabilidade civil do poluidor-pagador por danos ambientais causados pela exploração de atividade comercial, o dever de indenizar requer a prova do dano e do nexo causal.
Respostas
1: B
2: A
3: B
4: E
5: C