São atividades dispensadas de Licenciamento Ambiental no mun...

A alternativa correta é:

D — Piscicultura e/ou carcinicultura em tanques-redes e/ou gaiolas, desde que localizada em Área de Preservação Permanente.

Justificativa:

De acordo com a legislação ambiental vigente no Espírito Santo, atividades como piscicultura e carcinicultura em tanques-rede, gaiolas ou raceways podem ser dispensadas de licenciamento ambiental somente se atenderem a dois critérios principais:

1. Localização fora de Áreas de Preservação Permanente (APPs): Atividades em APPs não são elegíveis para dispensa de licenciamento, independentemente do porte ou volume de produção.
2. Limites de produção: A somatória do volume total das unidades de cultivo deve ser menor ou igual a 200 m³.

Portanto, a realização dessas atividades dentro de APPs exige licenciamento ambiental, mesmo que o volume de produção esteja dentro dos limites estabelecidos. citeturn0search16

Análise das demais alternativas:

• A — Reservatórios de água tratada: Estão dispensados de licenciamento ambiental.
• B — Redes de distribuição de energia elétrica de baixa ou média tensão e equipamentos auxiliares: Também são consideradas atividades de baixo risco e dispensadas de licenciamento.
• C — Beneficiamento manual de rochas para produção de paralelepípedos e outros artefatos artesanais: Atividade artesanal de baixo impacto, geralmente dispensada de licenciamento.

Assim, a única atividade entre as opções que não está dispensada de licenciamento ambiental é a mencionada na alternativa D, quando realizada em Área de Preservação Permanente.