Assinale a alternativa que NÃO indica uma das penas restrit...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação à responsabilidade ambiental civil, administrativa e penal, analise as afirmativas a seguir: I. A responsabilidade ambiental civil,...
• Uma viatura da Polícia Militar realizava patrulhamento de rotina quando seus integrantes avistaram, transitando pela rua, um senhor que guardava...
• Sobre os crimes militares, em especial os crimes militares contra a flora, assinale a afirmativa correta.
• Em relação aos crimes contra o meio ambiente e aos delitos praticados contra crianças e adolescentes, analise as assertivas e assinale...
•     Pedro é um trabalhador autônomo que extrai, sem autorização da autoridade competente, cascalho de área de preservação permanente para...