Questões de Concurso
Comentadas sobre responsabilidade civil do estado em direito administrativo
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Acerca do Direito Administrativo, julgue o item a seguir.
A responsabilidade civil do Estado, no caso da conduta omissiva, só existirá na presença dos elementos que caracterizem a culpa.No que se refere ao controle e à responsabilidade da administração, julgue o item subsequente.
Se um agente público, nessa qualidade, causar dano a terceiro,
a responsabilidade civil do Estado será objetiva.
A exploração e operação de determinado aeroporto foi transferida pelo governo federal para um consórcio de empresas pelo prazo de vinte anos. Em determinado dia, durante a vigência da execução desse serviço público pelo consórcio, uma passageira sofreu um acidente grave em esteira rolante do aeroporto, a qual se encontrava em manutenção devidamente sinalizada. A passageira, por estar enviando mensagem no aparelho celular, não observou a sinalização relativa à manutenção da esteira.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais e doutrinários a ela relacionados, julgue o item subsequente.
Caso se comprove que o acidente decorreu de culpa exclusiva
da passageira, o consórcio de empresas não responderá
civilmente pelo acidente.
No que se refere à situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A autarquia tem direito de regresso contra João.
Sobre a responsabilidade civil do Estado, responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa:
A respeito da responsabilidade do agente público, é INCORRETO afirmar:
Thiago Silva, servidor público do município de Suzano, na condução de uma viatura da prefeitura, colide na traseira do veículo conduzido por Paulo Santos, que estava parado no sinal vermelho do semáforo. Thiago Silva alega que não conseguiu parar a tempo em razão de falha no sistema de freios do veículo. Em razão da colisão, o veículo de Paulo Santos sofreu avarias de média monta. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
“Diz-se que o hinduísmo tem trinta mil deuses. Como é uma religião que venera tudo o que nos rodeia, sejam árvores, montanhas ou animais, produziu muitas imagens da divindade. Contudo, na realidade, todas estas divindades não são mais do que diferentes rostos de uma única realidade fundamental a que os hindus chamam ____________ e que é absoluta, eterna, sem limites e de onde vêm todas as coisas.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar:
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