Prova VUNESP - 2017 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador
Aplicada em 01/10/17Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.2 Parte Geral 3 questões
- 1.3 Contratos em Espécie 2 questões
- 1.4 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 1.5 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.6 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.7 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 1.8 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 1.10 Usufruto 1 questão
- 1.11 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.12 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.13 Compra e Venda 1 questão
- 1.14 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.15 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 1.16 Propriedade 1 questão
- 1.17 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 3.1 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 3.2 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 3.3 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 3.4 Decisão de Saneamento e Organização do Processo 1 questão
- 3.5 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 3.6 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 3.7 Recursos 1 questão
- 3.8 Agravo de Instrumento 1 questão
- 3.9 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 3.10 Ação Rescisória 1 questão
- 3.11 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 3.12 Embargos de Terceiro 1 questão
- 3.13 Liquidação de Sentença 1 questão
- 3.14 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 3.15 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 3.16 Restauração de Autos 1 questão
- 4.1 Princípios do Direito do Trabalho 1 questão
- 4.2 Direito do Trabalho 1 questão
- 4.3 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 4.4 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão
- 4.5 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 4.6 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 4.7 Alterações do contrato de emprego 1 questão
- 4.8 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 4.9 Remuneração e salário 1 questão
- 4.10 Adicionais 1 questão
- 4.11 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 4.12 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 4.13 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 2 questões
- 4.14 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 4.15 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 4.16 Comissões de Conciliação Prévia 1 questão
- 5.1 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 5.2 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 5.3 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 5.4 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 5.5 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 5.6 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 6.1 Direitos Políticos 1 questão
- 6.2 Teoria da Constituição 3 questões
- 6.3 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 6.4 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 6.5 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 6.6 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 6.7 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 6.8 Poder Legislativo 2 questões
- 6.9 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 6.10 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 6.11 Processo Legislativo 1 questão
- 6.12 Deliberação Executiva 1 questão
- 6.13 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 6.14 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 6.15 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 6.16 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 6.17 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 6.18 Servidores Públicos 1 questão
- 7.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 7.2 Execução Fiscal 1 questão
- 7.3 Tributos Federais 2 questões
- 7.4 ITR 1 questão
- 7.5 Impostos Estaduais 1 questão
- 7.6 ITCMD 1 questão
- 7.7 Tributos Municipais 1 questão
- 7.8 ITBI 1 questão
- 7.9 IPTU 1 questão
- 7.10 ISSQN 1 questão
- 7.11 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 7.12 Decadência 1 questão
- 7.13 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 7.14 Moratória 1 questão
- 7.15 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 7.16 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 7.17 Ação Anulatória 1 questão
- 7.18 Obrigação Tributária 1 questão
- 7.19 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 7.20 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 7.21 Normas Complementares 1 questão
- 7.22 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 7.23 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 7.24 Princípio da Isonomia 1 questão
- 7.25 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 7.26 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 7.27 Princípio da Seletividade 1 questão
- 7.28 Princípio da Vedação à isenções heterônomas 1 questão
- 7.29 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 7.30 Preferências 1 questão
- 8.1 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 8.2 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 8.3 Contratos Administrativos 1 questão
- 8.4 Conceito e Características 1 questão
- 8.5 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 8.6 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 8.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 8.8 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 8.9 Anulação e revogação 1 questão
- 8.10 Parcerias público-privadas 1 questão
- 8.11 Serviços Públicos 2 questões
- 8.12 Organização da Administração Pública 1 questão
- 8.13 Autarquias 1 questão
- 8.14 Poderes da Administração 1 questão
- 8.15 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 8.16 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 8.17 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 8.18 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 8.19 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 8.20 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 8.21 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 11.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 2 questões
- 11.2 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 11.3 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 11.4 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 11.5 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 11.6 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 11.7 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 11.8 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 11.9 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 11.10 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 11.11 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 11.12 Competências legislativa e material 1 questão
- 11.13 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
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