Questões de Direito Administrativo - Organização da Administração Pública para Concurso - Página 151

Q4263006

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Maringá - PR - Guarda Municipal - Masculino e Feminino |

Q4263006 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que representa o melhor conceito das terminologias 1 - “Concentração” e 2 - “Centralização”, respectivamente.

A

1 - é a técnica de cumprimento de competências administrativas por meio de órgãos públicos despersonalizados e sem divisões internas. 2 - é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma única pessoa jurídica governamental.

B

1 - é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma única pessoa jurídica governamental. 2- é a técnica de cumprimento de competências administrativas por meio de órgãos públicos despersonalizados e sem divisões internas.

C

1 - Competências atribuídas a órgãos públicos sem personalidade própria. 2 - Competências atribuídas a entidades com personalidade jurídica autônoma.

D

1 - Competências atribuídas a entidades com personalidade jurídica autônoma. 2 - Competências atribuídas a órgãos públicos sem personalidade própria.

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Q4263005

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Maringá - PR - Guarda Municipal - Masculino e Feminino |

Q4263005 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que representa o conceito da terminologia “Empresas públicas”.

A

São pessoas jurídicas de direito público, criadas por autorização legislativa, com totalidade de capital público e regime organizacional livre.

B

São pessoas jurídicas de direito privado, criadas por autorização legislativa, com totalidade de capital público e regime organizacional livre.

C

São pessoas jurídicas de direito privado, criadas por autorização legislativa, com totalidade de capital público e regime organizacional vinculado.

D

São pessoas jurídicas de direito privado, criadas por autorização legislativa, com totalidade de capital privado e regime organizacional livre.

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Q4263004

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Maringá - PR - Guarda Municipal - Masculino e Feminino |

Q4263004 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que representa o conceito da terminologia “Autarquias”.

A

São pessoas jurídicas de direito público interno, pertencentes à Administração Pública direta, criadas por lei específica para o exercício de atividades atípicas da Administração Pública.

B

São pessoas jurídicas de direito público interno, pertencentes à Administração Pública direta, criadas por lei específica para o exercício de atividades típicas da Administração Pública.

C

São pessoas jurídicas de direito privado interno, pertencentes à Administração Pública Indireta, criadas por lei específica para o exercício de atividades típicas da Administração Pública.

D

São pessoas jurídicas de direito público interno, pertencentes à Administração Pública Indireta, criadas por lei específica para o exercício de atividades típicas da Administração Pública.

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Q4238718

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Serra - ES - Agente Comunitário de Segurança |

Q4238718 Direito Administrativo

Joana trabalha na Secretaria Municipal de Saúde; Paulo trabalha no gabinete do Prefeito; Maria trabalha na Ouvidoria Geral do Município. Nesse caso, pode-se afirmar que

A

Maria não trabalha na Administração Pública Municipal.

B

Apenas Paulo trabalha na Administração Pública Direta.

C

Joana, Paulo e Maria trabalham na Administração Pública Direta.

D

Apenas Maria trabalha na Administração Pública Indireta.

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Q4205992

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Butiá - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Butiá - RS - Oficial Administrativo |

Q4205992 Direito Administrativo

A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. No entanto, apesar desse vínculo, ela é uma entidade com personalidade jurídica e patrimônio próprios, que possui autonomia administrativa, ou seja, é livre para desempenhar as suas funções, que são o regramento e a fiscalização do mercado de capitais. Assinalar a alternativa que apresenta o significado CORRETO da sigla CVM:

A

Comissão de Valores Mobiliários.

B

Comitê de Veiculação Mobiliária.

C

Conjunto de Valores Movíveis.

D

Conselho de Verificação Monetário.

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Q4205962

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico Administrativo |

Q4205962 Direito Administrativo

O estudo da organização administrativa corresponde à definição e ao conhecimento acerca das pessoas, dos entes e dos órgãos que compõem o aparelho administrativo do Estado, no desempenho da atividade administrativa. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:

A

A transferência na prestação do serviço a outras pessoas jurídicas se denomina “desconcentração”.

B

A descentralização se configura pela distribuição interna de competência no âmbito de uma mesma pessoa jurídica.

C

O instituto da desconcentração está fundado na hierarquia.

D

A descentralização poderá ser feita apenas para entes da própria Administração Pública.

E

O controle exercido entre os entes da Administração direta e indireta é hierárquico.

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Q4205945

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico Administrativo |

Q4205945 Direito Administrativo

A Administração indireta compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria, EXCETO:

A

Fundações públicas.

B

Sociedades de economia mista.

C

Empresas públicas.

D

Autarquias.

E

Associações.

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Q4203395

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Diorama - GO Prova: IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Diorama - GO - Assistente de Serviços Administrativos |

Q4203395 Direito Administrativo

Em relação à estrutura administrativa do município de Diorama, os órgãos que atuam nas atividades de articulação e gestão político-institucionais, com a finalidade de dar sustentação técnica e gerencial ao exercício das atribuições legais do Poder Executivo Municipal, representam a área de

A

desenvolvimento econômico sustentável e infraestrutura.

B

desenvolvimento social.

C

desenvolvimento da governança institucional.

D

desenvolvimento sustentável.

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Q4202012

Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Jaborá - SC - Tesoureiro |

Q4202012 Direito Administrativo

O Instituto Nacional do Seguro Social, órgão do Governo Brasileiro, é vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o Instituto Nacional do Seguro Social seja:

A

Empresa pública.

B

Fundação pública.

C

Empresa mista.

D

Autarquia.

E

Fundação.

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Q4197708

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CIJUN - SP Prova: VUNESP - 2023 - CIJUN - SP - Analista de Segurança da Informação Pleno (LGPD) |

Q4197708 Direito Administrativo

Com base nas noções sobre a estrutura orgânica da Administração Pública, é correto afirmar que

A

os órgãos públicos são dotados de personalidade jurídica.

B

as empresas públicas são criadas por lei e integram a Administração Indireta.

C

a autarquia é uma pessoa jurídica dotada de personalidade jurídica de direito público, responsável por desenvolver atividades típicas do Estado.

D

as organizações sociais integram a Administração Indireta, realizando serviços em caráter complementar ao Estado.

E

integram o conceito de empresas estatais as sociedades que possuem participação minoritária do Estado, nas quais ele possua ações especiais (golden share).

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Q4195938

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CIJUN - SP Prova: VUNESP - 2023 - CIJUN - SP - Advogado Pleno |

Q4195938 Direito Administrativo

Considerando as disposições constitucionais sobre empresa pública e sociedade de economia mista, assinale a alternativa correta.

A

A sociedade de economia mista consiste na entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa e patrimônio próprio.

B

Somente por lei específica poderá ser criada autarquia, empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação pública, cuja criação de subsidiárias depende de ato interno da direção da pessoa jurídica.

C

Desde a expedição do diploma, deputados e senadores podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, como empresa pública ou sociedade de economia mista, quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.

D

Compete à Justiça Federal julgar relações trabalhistas envolvendo empresa pública federal.

E

A empresa pública possui patrimônio próprio e capital exclusivamente público, sendo permitida a emissão de títulos ou valores mobiliários que sejam conversíveis em ações.

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Q4193972

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Auditor de Controle Interno |

Q4193972 Direito Administrativo

Segundo a Lei n^o 11.107/2005 (Normas Gerais dos Consórcios Públicos), é nula a cláusula do contrato de consórcio que preveja

A

que os agentes públicos incumbidos da gestão de consórcio não responderão pessoalmente pelas obrigações contraídas pelo consórcio público.

B

que o contrato de consórcio público pode ser celebrado por apenas 1 (uma) parcela dos entes da Federação que subscreveram o protocolo de intenções.

C

que os entes da Federação consorciados, ou os com eles conveniados, poderão ceder servidores ao consórcio público.

D

determinadas contribuições financeiras ou econômicas de ente da Federação ao consórcio público, salvo as exceções legais.

E

que o representante legal do consórcio público deva ser o Chefe do Poder Executivo de ente da Federação consorciado.

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Q4193718

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Auxiliar Administrativo |

Q4193718 Direito Administrativo

As entidades da administração indireta são sujeitas ao controle e fiscalização do Estado e são formadas por:

A

autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

B

empresas indiretas, fundações mistas, órgãos descentralizados e autarquias.

C

empresas de capital misto, fundações terceirizadas, órgãos de apoio e suporte e autarquias.

D

empresas públicas, entidades estaduais, municipais e de distritos federais e fundações.

E

empresas de capital misto, fundações, autarquias e parcerias público-privada.

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Q4177978

Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: IF-AL Provas: FUNDEPES - 2023 - IF-AL - Assistente de Aluno | FUNDEPES - 2023 - IF-AL - Técnico de Tecnologia da Informação |

Q4177978 Direito Administrativo

Acerca da administração pública, é correto afirmar:

A

os poderes executivo, legislativo e judiciário exercem atividades administrativas próprias da administração pública no exercício de suas funções típicas.

B

em seu sentido objetivo, a administração pública significa o conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas que tenham a incumbência de executar as atividades administrativas.

C

à administração pública incumbe exercer a atividade administrativa de forma abstrata ou concreta, direta ou indireta, mediata ou imediata, para os fins constitucionalmente atribuídos ao estado.

D

as funções de governo são aquelas que se relacionam com a superior gestão da vida política do estado e indispensáveis à sua própria existência, ao passo que as funções administrativas são aquelas predispostas à gestão dos interesses da coletividade, por meio de comandos infralegais ou infraconstitucionais.

E

a administração pública é integrada pelas entidades estatais que compõem o sistema federativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e também por pessoas jurídicas incumbidas por elas da execução da função administrativa, sendo as primeiras integrantes da administração indireta e as segundas integrantes da administração direta.

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Q4174885

Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Penedo - AL Prova: FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Penedo - AL - Agente Municipal de Trânsito |

Q4174885 Direito Administrativo

As entidades paraestatais não integram a administração pública indireta, mas colaboram com o Estado no desempenho de atividades de interesse público. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de entidade paraestatal.

A

Autarquias.

B

Empresas Públicas.

C

Fundações Públicas.

D

Organizações Sociais (OS).

E

Sociedades de Economia Mista.

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Q4170037

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: CRQ 9º Região - PR Prova: FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Contador |

Q4170037 Direito Administrativo

“É a técnica de cumprimento de competências administrativas por meio de órgãos públicos despersonalizados e sem divisões internas” (Mazza, 2022). Esse é o conceito de:

A

Centralização.

B

Descentralização.

C

Coordenação.

D

Concentração.

E

Desconcentração.

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Q4169734

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: CRQ 9º Região - PR Prova: FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Assessor Jurídico |

Q4169734 Direito Administrativo

Os Conselhos de Fiscalização Profissional, segundo jurisprudência do STF e do STJ, são considerados autarquias, sujeitando-se, assim, ao regime de direito público. Analise as seguintes assertivas acerca dessa espécie de autarquia:
I. Uma lei federal, de iniciativa parlamentar, pode criar Conselho de Fiscalização Profissional.
II. O teto mínimo para o ajuizamento de execução fiscal está vinculado ao valor estabelecido como anuidade pelos Conselhos de Fiscalização Profissional.
III. É inconstitucional a suspensão do exercício profissional em razão do inadimplemento de anuidades devidas a Conselho de Fiscalização Profissional.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas I e III.

E

Apenas II e III.

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Q4169688

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: CRQ 9º Região - PR Prova: FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Auxiliar Administrativo |

Q4169688 Direito Administrativo

A Administração Pública pode ser classificada em direta e indireta. Assinale a alternativa que indica uma entidade que compõe a Administração Pública indireta.

A

Ministério da Fazenda.

B

Secretaria do Tesouro Nacional.

C

Instituto Nacional do Seguro Social.

D

Secretaria da Receita Federal.

E

Gabinete da Vice-Presidência da República.

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Q4167659

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO - Guarda Civil Municipal |

Q4167659 Direito Administrativo

É componente da Administração Indireta do Município de Santa Helena de Goiás

A

a Procuradoria-Geral do Município.

B

a Santa Helena Prev.

C

o Hospital Regional de Santa Helena de Goiás.

D

a Universidade Estadual de Goiás.

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Q4157424

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q4157424 Direito Administrativo

No que se refere às entidades da Administração Indireta federal, o controle administrativo por meio do regime de “tutela”, também chamado de “supervisão”,

A

é aplicável apenas às pessoas jurídicas de direito público, não alcançando as pessoas jurídicas de direito privado, sujeitas a regime de mais ampla autonomia.

B

consiste na subordinação hierárquica da entidade da Administração Indireta a determinado órgão da Administração Direta, geralmente, um Ministério.

C

não alcança as agências reguladoras, em decorrência de sua natureza especial.

D

pressupõe, independentemente de previsão legal, a possibilidade de interposição de recurso em face das decisões tomadas pela maior autoridade da entidade da Administração Indireta, devendo ser dirigido à autoridade da Administração Direta à qual está vinculada.

E

limita-se à nomeação dos respectivos dirigentes, pois tais entidades são dotadas de capacidade de autoadministração.

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Questões de Concurso Sobre organização da administração pública em direito administrativo

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