Questões de Direito Administrativo - Organização da Administração Pública para Concurso - Página 148

Q3694392

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Tacima - PB Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Tacima - PB - Técnico em Enfermagem |

Q3694392 Direito Administrativo

O Município de Tacima (PB) é uma pessoa jurídica de:

A

Direito público externo.

B

Direito privado interno.

C

Direito privado externo.

D

Direito público interno.

E

Direito público privado.

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Q3689777

Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Itamarandiba - MG Prova: COTEC - 2023 - Câmara de Itamarandiba - MG - Procurador Jurídico |

Q3689777 Direito Administrativo

São pessoas jurídicas de direito público interno os/as

A

autarquias.

B

municípios.

C

entidades de caráter público.

D

partidos políticos.

E

estados.

Q3688731

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico Municipal de Nível Superior - Engenheiro Ambiental |

Q3688731 Direito Administrativo

De acordo com o previsto na Lei Orgânica, analise as assertivas abaixo:

I.O Prefeito não poderá se afastar do cargo por mais de quinze dias, sob pena da perda do mandato, salvo se licenciado pela Câmara Municipal.
II.A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e indireta quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas será exercida pelo Tribunal de Contas do Município com o auxílio das secretarias municipais.
III.Ao Secretário Municipal, além das atribuições previstas nesta Lei Orgânica e na lei que criar e estruturar a Secretaria, compete exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração municipal na área de sua competência.
IV.Ao Prefeito Municipal compete, privativamente decretar situação de emergência e estado de calamidade pública.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

C

As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.

D

Apenas a afirmativa II está correta.

E

Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

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Q3687085

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Jaguariúna - SP Prova: Avança SP - 2023 - Câmara de Jaguariúna - SP - Controlador Interno |

Q3687085 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que, em determinada Administração Pública Municipal, corresponde a um órgão da administração indireta:

A

Secretaria de Assistência Social.

B

Departamento de Obras e Viação.

C

Diretoria de Contabilidade e Finanças.

D

Autarquia de Água e Saneamento.

E

Procuradoria Jurídica Municipal.

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Q3686933

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Jaguariúna - SP Prova: Avança SP - 2023 - Câmara de Jaguariúna - SP - Analista de Compras e Licitação |

Q3686933 Direito Administrativo

Instituída pelo Poder Público como o patrimônio, total ou parcialmente público, dotado de personalidade jurídica de direito público ou privado e destinado, por lei, ao desempenho de atividades do Estado de ordem social, com capacidade de autoadministração, descreve uma:

A

sociedade de economia mista.

B

autarquia.

C

fundação.

D

empresa pública.

E

autarquia especial.

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Q3686920

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Jaguariúna - SP Prova: Avança SP - 2023 - Câmara de Jaguariúna - SP - Analista de Compras e Licitação |

Q3686920 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta sobre a organização administrativa.

I - As empresas públicas e as sociedades de economia mista são criadas para atuar na exploração de atividade econômica ou na prestação de serviços públicos.
II - Quando uma empresa pública presta o serviço público de distribuição de energia elétrica, não estará exercendo a função administrativa.
III - As empresas privadas que prestam serviços mediante delegação integram a Administração Pública em sentido formal.

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Apenas o item III está correto.

D

Nenhum item está correto.

E

Todos os itens estão corretos.

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Q3686914

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Jaguariúna - SP Prova: Avança SP - 2023 - Câmara de Jaguariúna - SP - Analista de Compras e Licitação |

Q3686914 Direito Administrativo

No que concerne às disposições gerais da Administração Pública, mormente aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

I - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes dos entes federativos obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
II - Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
III – É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, para profissionais da saúde, da educação e da segurança pública.

A

Apenas o item I é falso.

B

Apenas o item II é falso.

C

Apenas o item III é falso.

D

Nenhum item é falso.

E

Todos os itens são falsos.

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Q3686546

Q3686546 Direito Administrativo

Segundo o Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, não é uma competência do diretor da Unidade Acadêmica:

A

Submeter à apreciação da Congregação o orçamento anual e as prioridades para aplicação dos recursos

B

Estabelecer as normas de afastamento de docentes, para fins de capacitação e cooperação

C

Planejar e gerir os recursos de pessoal, orçamentários, financeiros, materiais e patrimoniais sob sua responsabilidade

D

Convocar e presidir as reuniões da Congregação, com voto comum e de qualidade

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Q3681730

Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Jaíba - MG Prova: COTEC - 2023 - Câmara de Jaíba - MG - Assessor Administrativo e de Pessoal |

Q3681730 Direito Administrativo

Analise as afirmativas a seguir.

I - O consórcio intermunicipal de certa microrregião mineira cuja finalidade é promover o desenvolvimento integral da saúde, com a melhoria das ações e serviços públicos de saúde deve ser constituído como pessoa jurídica de direito privado.

II - A contratação de um mesmo consórcio para prestação de serviços por certo município integrante de um consórcio público na área da saúde é permitida, havendo, inclusive, previsão de dispensa de licitação.

III - A alteração ou a extinção do contrato de consórcio público depende de instrumento aprovado por assembleia geral, independentemente de ratificação posterior.

Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) afirmativa(s)

A

I e II.

B

I e III.

C

I, II e III.

D

II e III.

E

III.

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Q3681019

Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Câmara de Jaíba - MG Prova: COTEC - 2023 - Câmara de Jaíba - MG - Auditor Interno |

Q3681019 Direito Administrativo

No que se refere à descentralização na administração pública, é CORRETO afirmar que:

A

A descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica, podendo ocorrer apenas por outorga legal.

B

A descentralização das atividades do Estado consiste na distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica.

C

A descentralização só permite transferir o exercício da competência à outra entidade, ficando a titularidade com o ente originalmente competente.

D

A descentralização ocorre quando as atribuições exercidas por entes descentralizados detêm o valor jurídico que lhes empresta o ente central.

E

A descentralização, por meio de outorga, ocorre quando o ente federativo transfere tanto a titularidade quanto o exercício de determinada competência.

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Q3674995

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Agente de Administração |

Q3674995 Direito Administrativo

A Emenda Constitucional, descreve que a lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre, marque a opção correta.
I.Sua função social e formas de fiscalização pelo Estado e pela sociedade.
II.A sujeição ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
III.Licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da empresa privada que participa da licitação.
IV.A constituição e o funcionamento dos conselhos de administração e fiscal, com a participação de acionistas minoritários.
V.Os mandatos, a avaliação de desempenho e a responsabilidade dos administradores.
É CORRETO o que se afirma em:

A

III, IV e V, estão corretas.

B

I, II, III, estão corretas.

C

I, II, IV e V, estão corretas.

D

II, III, IV e V, estão corretas.

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Q3674988

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Agente de Administração |

Q3674988 Direito Administrativo

Baseado no contexto de organização administrativa dos serviços do Órgão Municipal e finalidade dos órgãos, assinale a opção ERRADA.

A

A Câmara Municipal é o Poder Legislativo do município e se compõe de vereadores escolhidos pela população através de voto direto.

B

Ao Poder Executivo compete a prestação dos serviços propriamente dita, é composto pelas administrações direta e indireta, sendo a responsabilidade da Prefeitura, é integrada pelo gabinete do prefeito e pelas Unidades de Gestão.

C

A administração pública dos municípios brasileiros, a organização administrativa dos serviços do órgão municipal é responsabilidade única do Poder Judiciário.

D

O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, cujas funções são acompanhar, fiscalizar e regular os atos do Executivo, assim como propor e aprovar leis de interesse da cidade.

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Q3670118

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG - Agente de Combate às Endemias |

Q3670118 Direito Administrativo

O Decreto nº 8.474, 2015 dispõe sobre a assistência financeira complementar aos entes federados a ser prestada pela União para o cumprimento do piso salarial profissional de que trata o art. 9º -C da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006; e sobre o incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas afetas à atuação de Agentes de Combate às Endemias (ACE) de que trata o art. 9º-D da referida Lei. O auxílio da assistência financeira complementar da União observará parâmetros, diretrizes e regramentos a seguir, EXCETO:

A

o exercício das atividades de ACE ocorrerá exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e o órgão ou a entidade da administração direta, autárquica ou fundacional;

B

compete ao Secretário Municipal de Saúde definir o quantitativo máximo de ACE por Município;

C

o ACE deve estar efetivamente registrado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES no mês anterior à realização do repasse dos recursos financeiros;

D

o ACE deve estar submetido à jornada semanal de quarenta horas de trabalho.

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Q3668311

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: SEMAE de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2023 - SEMAE de São José do Cedro - SC - Agente Operacional de Serviços I |

Q3668311 Direito Administrativo

De acordo com a Lei Complementar nº 73, de 05 de junho de 2018, NÃO consta entre os componentes da estrutura organizacional do SEMAE:

A

Conselho Fiscal.

B

Conselho Comunitário.

C

Conselho de Administração.

D

Diretoria Executiva.

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Q3668278

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vale Real - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Vale Real - RS - Auxiliar de Administração |

Q3668278 Direito Administrativo

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A prestação de serviços públicos se dará pela administração direta e indireta, por delegações, _____________ e consórcios, mediante autorização da Câmara Municipal.

A

combinações

B

pactos

C

indicações

D

convênios

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Q3664048

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: SAAE de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2023 - SAAE de Amparo - SP - Controlador Interno |

Q3664048 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que corresponda a um órgão/entidade pertencente à Administração Indireta do Estado de São Paulo:

A

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

B

Controladoria Geral do Estado de São Paulo.

C

Ministério Público do Estado de São Paulo.

D

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

E

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

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Q3653407

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Técnico em Contabilidade |

Q3653407 Direito Administrativo

Analise as assertivas e responda:

I.Autarquias.
II.Fundações públicas.
III.Órgãos públicos integrantes da administração direta do Poder Executivo e Legislativo, incluindo as Cortes de Contas.

Em conformidade com a Lei nº 12.527 de 2011, que vem regular o acesso a informações, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são órgãos públicos subordinados ao regime da referida Lei.

A

I e III.

B

I e II.

C

II e III.

D

I, II e III.

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Q3651795

Ano: 2023 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Curiúva - PR Prova: FADCT - 2023 - Prefeitura de Curiúva - PR - Procurador Jurídico |

Q3651795 Direito Administrativo

A organização administrativa nada mais é do que a estruturação do Estado e o seu estudo refere-se ao conhecimento de pessoas, entidades e órgãos que irão executar a função administrativa com o fim de formar a estrutura administrativa do Estado. Acerca do estudo da organização administrativa e o que a Lei trata a seu respeito, escolha a alternativa correta:

A

Enquanto a descentralização se encarrega da distribuição interna de competências entre órgãos e agentes de uma mesma pessoa jurídica, a descentralização se dá entre pessoas jurídicas diversas como, por exemplo, a outorga.

B

O órgão é a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e indireta e possui personalidade jurídica e autonomia, gozando de capacidade processual ativa.

C

É possível afirmar que o controle exercido entre os entes da Administração Direta e Indireta se dá de modo hierárquico.

D

As autarquias não gozam de imunidade tributária no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.

Q3642055

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Pato Bragado - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de Pato Bragado - PR - Advogado |

Q3642055 Direito Administrativo

O Município X pretende firmar parceria com uma Organização Social da área da saúde e com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público na área da assistência social, como forma de transferir ao setor público não estatal o desempenho de determinados serviços não exclusivos do Estado. Nesse caso, deverão ser celebrados, respectivamente:

A

Termo de fomento e contrato de parceria.

B

Contrato de colaboração e termo de gestão.

C

Termo de colaboração e contrato de desempenho.

D

Contrato de gestão e termo de parceria.

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Q3640796

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Auxiliar Administrativo |

Q3640796 Direito Administrativo

São algumas das atividades do Poder Executivo Municipal, EXCETO:

A

Controlar o uso do solo, emitindo licenças de construção, promovendo o desenvolvimento urbano, zelando pelo ordenamento territorial e promovendo políticas de habitação e urbanização.

B

Gerenciar a máquina administrativa do município, supervisionando os diversos departamentos e órgãos municipais para garantir seu bom funcionamento.

C

Fornecer e supervisionar serviços essenciais à comunidade, como água, saneamento, coleta de lixo, transporte público, iluminação pública, e outros.

D

Criar, debater, aprovar e modificar as leis e regulamentos que afetam o funcionamento e a governança do município.

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Questões de Concurso Sobre organização da administração pública em direito administrativo

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