serviços comuns.

serviços de quaisquer naturezas.

serviços, quando a licitação for do tipo “melhor técnica".

serviços, quando a licitação for do tipo “técnica e preço".

contratação de serviços técnicos profissionais especializados.

A definição do objeto a ser licitado.

A designação, pela autoridade competente, do pregoeiro e respectiva equipe de apoio.

A habilitação dos interessados.

A abertura da seção pública de julgamento das propostas.

A convocação dos interessados.

15 (quinze)

30 (trinta)

60 (sessenta)

90 (noventa)

120 (cento e vinte)

contratação de serviços de manutenção e conservação.

contratação de obras e serviços de engenharia.

aquisição de equipamentos de grande porte.

contratação de serviços de natureza predominantemente intelectual.

alienação de bens ou concessão de direito real de uso.

convite.

concurso.

leilão.

concorrência.

tomada de preços.

da requisição de compra.

da ata elaborada pela comissão de licitação.

do contrato celebrado entre as partes.

do edital de licitação.

da nota de empenho.

Para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão.

Na contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica – ICT ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida.

Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica.

Nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.

do fornecedor.

da unidade requisitante.

da comissão de licitação.

da autoridade responsável pela homologação.

da área financeira.

Habilitação.

Julgamento.

Adjudicação.

Elaboração do edital.

Contratação.

convite, concurso, fornecimento de bens para pronta entrega e leilão, somente.

concorrência, tomada de preços, fornecimento de bens para pronta entrega e leilão, somente.

concorrência, tomada de preços, convite e concurso, somente.

concurso, fornecimento de bens para pronta entrega e leilão, somente.

fornecimento de bens para pronta entrega, somente.

qualificação técnica.

qualificação econômico-financeira.

regularidade fiscal e trabalhista.

qualificação administrativa.

habilitação jurídica.

Concorrência

Tomada de preços

Convite

Concurso

Leilão

Não superior a dois meses.

Não superior a três meses.

Não superior a seis meses.

Não superior a um ano.

Não superior a dois anos.

concorrência.

tomada de preços.

convite.

concurso.

leilão.

mensalmente

bimestralmente

trimestralmente

semestralmente

anualmente

tomada de preços.

concorrência.

leilão.

concurso.

pregão.

Montagem e instalação de máquinas e equipamentos.

Conservação e reparação de prédios públicos.

Pareceres, perícias e avaliações em geral.

Obras e serviços de engenharia.

Desenvolvimento de softwares.

Alienação.

Empreitada por preço global.

Empreitada por preço unitário.

Empreitada integral.

Tarefa.

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da ética, da transparência, da eficiência, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

A licitação destina-se a garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da ética, da transparência, da eficiência, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da ética, da transparência, da eficiência, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

Os órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e privadas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Os órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Os órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as organizações da sociedade civil de interesse público e demais entidades controladas direta ou indi- retamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Os órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as organizações da sociedade civil de interesse público, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Os órgãos da administração direta, as organizações da sociedade civil de interesse público, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.