Questões OAB de Direito Civil - Direito das Coisas / Direitos Reais
Foram encontradas 60 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207354
Direito Civil
Antônio é proprietário de um prédio que não tem acesso à via
pública. De um lado, Antônio tem Ricardo como vizinho, cuja
propriedade alcança a via pública. Do outro lado, Antônio tem
Luíza como vizinha, cuja propriedade também alcança a via
pública. Todavia, no caso do imóvel de Luíza, o caminho até a via
pública é menos natural e mais difícil. Ricardo e Luíza recusaram-se a oferecer voluntariamente a passagem.
Diante disso, Antônio pode exigir
Diante disso, Antônio pode exigir
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207352
Direito Civil
Maria Cristina era casada com Roberto, falecido no início de 2022,
sem deixar testamento, sob o regime de separação convencional
de bens. O casal sempre viveu em um imóvel de propriedade de
Roberto com seus dois filhos, Alcino e Valério, que não moram
mais com os pais. Roberto deixou, além do referido imóvel
residencial, alguns investimentos e outro imóvel, de natureza
comercial.
Sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, assinale a afirmativa correta.
Sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978308
Direito Civil
Márcio vendeu um imóvel residencial, do qual era proprietário, para
Sebastião. Animado com esse negócio, o comprador, músico,
mencionou ao vendedor sua felicidade, pois passaria a residir em
uma casa onde haveria espaço suficiente para colocar um piano.
Porém, queixou-se de ainda não ter encontrado o instrumento ideal
para comprar.
Neste momento, Márcio comentou que sua filha, Fabiana, trabalhava
com instrumentos musicais e estava buscando alguém interessado
em adquirir um de seus pianos. Após breve contato com Fabiana,
Sebastião foi até a casa dela, analisou o instrumento e gostou muito.
Por tais razões, manifestou vontade de comprá-lo.
Após as tratativas mencionadas, Márcio e Sebastião celebraram
contrato de compra e venda de imóvel sob a forma de escritura
pública lavrada em Cartório de Notas, com posterior pagamento
integral do preço, devido ao vendedor, pelo comprador. De outro
lado, Sebastião e Fabiana também celebraram contrato particular de
compra e venda do piano, com posterior pagamento integral do valor
pelo comprador e entrega por Fabiana do bem vendido.
A respeito da situação apresentada, segundo o Código Civil, Sebastião
adquiriu a propriedade
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978307
Direito Civil
Otávio é proprietário e residente do apartamento 706, unidade
imobiliária do condomínio edilício denominado União II, e é
conhecido pelos vizinhos pelas festas realizadas durante a semana,
que varam a madrugada.
Na última comemoração, Otávio e seus convivas fizeram uso de
entorpecentes e, em trajes incompatíveis com as áreas comuns do
prédio, ficaram na escada do edifício cantando até a intervenção do
síndico, que acionou a polícia para conter o grupo, que voltou para o
apartamento de Otávio.
No dia seguinte, o síndico convocou uma assembleia para avaliar as
sanções a serem aplicadas ao condômino antissocial. Ficou decidido,
pelo quórum de ¾, a aplicação de multa de cinco vezes o valor da
contribuição mensal.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase |
Q1935689
Direito Civil
João da Silva, buscando acomodar os quatro filhos, conforme cada
um ia se casando, construiu casas sucessivas em cima de seu imóvel,
localizado no Morro Santa Marta, na cidade do Rio de Janeiro. Cada
uma das casas é uma unidade distinta da original, construídas como
unidades autônomas. Com o casamento de Carlos, seu filho mais
novo, ele já havia erguido quatro unidades imobiliárias autônomas,
constituídas em matrícula própria, além do pavimento original, onde
João reside com sua esposa, Sirlene.
No entanto, pouco tempo depois, João assume que tivera uma filha fora do casamento e resolve construir mais uma casa, em cima do pavimento de Carlos, a fim de que sua filha possa residir com seu marido.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
No entanto, pouco tempo depois, João assume que tivera uma filha fora do casamento e resolve construir mais uma casa, em cima do pavimento de Carlos, a fim de que sua filha possa residir com seu marido.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.