Prova FGV - 2022 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase
Aplicada em 03/07/22Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
8 questões- 1.1 Das Eleições e dos Mandatos na OAB 1 questão
- 1.2 Das Relações com o Cliente e o Dever de Urbanidade 1 questão
- 1.3 Dos Honorários Advocatícios 1 questão
- 1.4 Da Sociedade de Advogados 1 questão
- 1.5 Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional 2 questões
- 1.6 Da Advocacia Pública 1 questão
- 1.7 Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 1 questão
- 1.8 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 1 questão
- 2.1 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 1 questão
- 2.2 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 1 questão
- 2.3 Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito 1 questão
- 3.1 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 3.2 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 3.3 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 3.4 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 3.5 Ordem Social 1 questão
- 3.6 Assistência Social 1 questão
- 3.7 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 3.8 Teoria da Constituição 1 questão
- 3.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.10 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 3.11 Direitos Individuais 1 questão
- 3.12 Direito à Privacidade 1 questão
- 3.13 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.14 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 5.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 5.3 Parte Geral 2 questões
- 5.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.5 Direito de Laje 1 questão
- 5.6 Direito das Sucessões 2 questões
- 5.7 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 5.8 Pessoa Jurídica 1 questão
- 5.9 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 7.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 7.2 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 7.3 Obrigação Tributária 1 questão
- 7.4 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 7.5 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 7.6 Prescrição 1 questão
- 7.7 Exceção de Pré-Executividade 1 questão
- 7.8 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 7.9 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 7.10 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 7.11 Isenção 1 questão
- 7.12 Impostos Estaduais 2 questões
- 7.13 IPVA 1 questão
- 7.14 Tributos Federais 1 questão
- 7.15 IPI 1 questão
- 7.16 ICMS 1 questão
- 7.17 Tributos Municipais 1 questão
- 7.18 ISSQN 1 questão
- 8.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 8.2 Consórcios públicos 1 questão
- 8.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 8.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 8.5 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 8.6 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
- 8.7 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 8.8 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 8.9 Parcerias público-privadas 1 questão
- 8.10 Serviços Públicos 1 questão
- 8.11 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 8.12 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 8.13 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 10.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 10.2 Competências legislativa e material 1 questão
- 10.3 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 10.4 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 10.5 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 10.6 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 10.7 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 13.1 Prescrição e decadência 1 questão
- 13.2 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 2 questões
- 13.3 Consumidor 1 questão
- 13.4 Fornecedor 2 questões
- 13.5 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 13.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 13.7 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 13.8 Legitimação 1 questão
- 13.9 Serviço 1 questão
- 15.1 Tutela Provisória 2 questões
- 15.2 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 15.3 Litisconsórcio 2 questões
- 15.4 Recursos 1 questão
- 15.5 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 15.6 Agravo de Instrumento 1 questão
- 15.7 Arbitragem 1 questão
- 15.8 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 15.9 Pressupostos Processuais 1 questão
- 15.10 Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos 1 questão
- 15.11 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 15.12 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 15.13 Tutela de Evidência 1 questão
- 16.1 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 16.2 Corrupção passiva 1 questão
- 16.3 Prevaricação 1 questão
- 16.4 Condescendência criminosa 1 questão
- 16.5 Legislação Penal Especial 1 questão
- 16.6 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 16.7 Livramento condicional 1 questão
- 16.8 Requisitos para a concessão 1 questão
- 16.9 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 16.10 Estupro de vulnerável 1 questão
- 16.11 Importunação Sexual 1 questão
- 16.12 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 16.13 Reincidência 1 questão
- 17.1 Ação Penal 2 questões
- 17.2 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 17.3 Procedimento Penal 2 questões
- 17.4 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 17.5 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 17.6 Prisão domiciliar 1 questão
- 17.7 Das Citações e Intimações 1 questão
- 17.8 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 17.9 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 17.10 Intimação e notificação 1 questão
- 17.11 Competência no Processo Penal 1 questão
- 17.12 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 17.13 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 17.14 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 17.15 Competência territorial 1 questão
- 17.16 Questões prejudiciais 1 questão
- 17.17 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 17.18 Procedimento de aplicação e recorribilidade 1 questão
- 17.19 Ação penal nos crimes contra a honra 1 questão
- 17.20 Procedimento especial dos crimes contra a honra 1 questão
- 18.1 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 18.2 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 3 questões
- 18.3 Saúde Ocupacional 1 questão
- 18.4 Dos contratos de natureza trabalhista 3 questões
- 18.5 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão
- 18.6 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 18.7 Trabalho extraordinário 1 questão
- 18.8 Jornadas especiais de trabalho 1 questão
- 18.9 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 2 questões
- 18.10 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 19.1 Execução trabalhista 2 questões
- 19.2 Formas de defesa na execução 2 questões
- 19.3 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 19.4 Competência em razão da matéria 1 questão
- 19.5 Ação rescisória 1 questão
- 19.6 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
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