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Prova FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase

Aplicada em 20/10/19

Todas as 80 questões da prova

Resolva on-line

1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

8 questões

2. Filosofia do Direito

2 questões

3. Direito Constitucional

6 questões

4. Legislação Federal

5 questões
  • 4.1 Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem 1 questão
  • 4.2 Lei 12.846/2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
  • 4.3 Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo. 1 questão
  • 4.4 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
  • 4.5 Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração 1 questão

5. Direitos Humanos

1 questão
  • 5.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 5.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão

6. Direito Civil

9 questões

7. Direito Tributário

5 questões

8. Direito Administrativo

4 questões

9. Direito Ambiental

2 questões
  • 9.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 9.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 9.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 9.4 Zoneamento ambiental 1 questão
  • 9.5 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
  • 9.6 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 9.7 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão

10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões

11. Direito do Consumidor

2 questões
  • 11.1 Ações Coletivas 1 questão
  • 11.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
  • 11.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
  • 11.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
  • 11.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
  • 11.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão

12. Direito Empresarial (Comercial)

2 questões

13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

6 questões

14. Direito Penal

7 questões

15. Direito Processual Penal

5 questões

16. Direito do Trabalho

6 questões

17. Direito Processual do Trabalho

5 questões