Prova FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase
Aplicada em 20/10/19Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
8 questões- 1.1 Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional 1 questão
- 1.2 Do Desagravo Público 1 questão
- 1.3 Das Infrações e Sanções Disciplinares 2 questões
- 1.4 Da Atividade de Advocacia 1 questão
- 1.5 Das Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 1.6 Das Eleições e dos Mandatos na OAB 1 questão
- 1.7 Da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB: Fins, Organização e Receita 1 questão
- 3.1 Estado de Defesa 1 questão
- 3.2 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 3.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.4 Organização do Estado - União 1 questão
- 3.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.6 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 3.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 3.8 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 3.9 Ordem Social 2 questões
- 3.10 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 3.11 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 3.12 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 3.13 Saúde 1 questão
- 3.14 Ação Popular 1 questão
- 4.1 Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem 1 questão
- 4.2 Lei 12.846/2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 4.3 Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo. 1 questão
- 4.4 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
- 4.5 Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração 1 questão
- 6.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 6.2 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.4 Direito de Família 1 questão
- 6.5 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.6 Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 6.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.8 Contratos em Espécie 2 questões
- 6.9 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 6.10 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 6.11 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 6.12 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 6.13 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 6.14 Parte Geral 1 questão
- 6.15 Contratos em Geral 2 questões
- 6.16 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 6.17 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 6.18 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 6.19 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 6.20 Classificação dos Contratos 1 questão
- 6.21 Contrato Aleatório e Contrato Preliminar 1 questão
- 7.1 Competência Tributária 1 questão
- 7.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 7.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 7.4 Princípio da Legalidade 1 questão
- 7.5 Obrigação Tributária 1 questão
- 7.6 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 7.7 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 7.8 Moratória 1 questão
- 7.9 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 7.10 Isenção 1 questão
- 7.11 Impostos Estaduais 3 questões
- 7.12 IPVA 1 questão
- 7.13 ITCMD 1 questão
- 7.14 ICMS 1 questão
- 7.15 Tributos Municipais 1 questão
- 7.16 IPTU 1 questão
- 8.1 Atos administrativos 1 questão
- 8.2 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 8.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 8.4 Provimento e vacância 1 questão
- 8.5 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
- 8.6 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 8.7 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 8.8 Poderes da Administração 2 questões
- 8.9 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 8.10 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 8.11 Poder de polícia 1 questão
- 8.12 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 1 questão
- 9.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 9.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 9.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 9.4 Zoneamento ambiental 1 questão
- 9.5 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 9.6 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 9.7 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 11.1 Ações Coletivas 1 questão
- 11.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 11.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 11.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 11.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 11.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 13.1 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 13.2 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 13.3 Reconvenção 1 questão
- 13.4 Recursos 1 questão
- 13.5 Apelação 1 questão
- 13.6 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 13.7 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 13.8 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 13.9 Assistência 1 questão
- 13.10 Chamamento ao Processo 1 questão
- 13.11 Denunciação da Lide 1 questão
- 13.12 Atos Processuais 1 questão
- 13.13 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 13.14 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 13.15 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 14.1 Tipicidade 2 questões
- 14.2 Culpabilidade 1 questão
- 14.3 Tipicidade formal 1 questão
- 14.4 Antijuridicidade 1 questão
- 14.5 Legítima defesa 1 questão
- 14.6 Estado de necessidade 1 questão
- 14.7 Erro de tipo acidental 1 questão
- 14.8 Inimputabilidade por doença mental 1 questão
- 14.9 Concurso de crimes 1 questão
- 14.10 Concurso material 1 questão
- 14.11 Crime continuado 1 questão
- 14.12 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 14.13 Substituição - Revogação. 1 questão
- 14.14 Medida de segurança 1 questão
- 14.15 Espécies de Medida de Segurança 1 questão
- 14.16 Crimes contra a vida 1 questão
- 14.17 Homicídio 1 questão
- 14.18 Infanticídio 1 questão
- 14.19 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 14.20 Furto 1 questão
- 14.21 Legislação Penal Especial 2 questões
- 14.22 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 14.23 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 15.1 Ação Penal 1 questão
- 15.2 Da Competência 1 questão
- 15.3 Recursos Criminais 2 questões
- 15.4 Denúncia e Queixa 1 questão
- 15.5 Procedimento Penal 1 questão
- 15.6 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 15.7 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 15.8 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 15.9 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 15.10 Apelação 2 questões
- 15.11 Carta testemunhável 1 questão
- 16.1 Convenções Coletivas 1 questão
- 16.2 Alterações do contrato de emprego 1 questão
- 16.3 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 16.4 Remuneração e salário 2 questões
- 16.5 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 16.6 Gratificação de natal 1 questão
- 16.7 Adicionais 1 questão
- 16.8 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 16.9 Trabalho nulo e trabalho proibido 1 questão
- 16.10 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 16.11 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 17.1 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 17.2 Mandado de segurança 1 questão
- 17.3 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 17.4 Assistência judiciária e justiça gratuita 1 questão
- 17.5 Procuradores e jus postulandi 1 questão
- 17.6 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 17.7 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 17.8 Recurso ordinário 1 questão
- 17.9 Execução trabalhista 2 questões
- 17.10 Execução provisória e definitiva 2 questões
- 17.11 Liquidação 1 questão
- 17.12 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão