Prova FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase
Aplicada em 20/10/19Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem Unificado
Escolaridade
Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
7 questões- 1.1 Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional 2 questões
- 1.2 Do Desagravo Público 1 questão
- 1.3 Das Infrações e Sanções Disciplinares 1 questão
- 1.4 Da Atividade de Advocacia 1 questão
- 1.5 Das Incompatibilidades e Impedimentos 1 questão
- 1.6 Das Eleições e dos Mandatos na OAB 1 questão
- 3.1 Estado de Defesa 1 questão
- 3.2 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 3.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.4 Organização do Estado - União 1 questão
- 3.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.6 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 3.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 3.8 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 3.9 Ordem Social 2 questões
- 3.10 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 3.11 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 3.12 Saúde 1 questão
- 3.13 Ação Popular 1 questão
- 3.14 Mandado de Injunção 1 questão
- 4.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 4.2 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
- 4.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 4.4 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 6.1 Competência Tributária 2 questões
- 6.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 2 questões
- 6.3 Obrigação Tributária 1 questão
- 6.4 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 6.5 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.6 Moratória 1 questão
- 6.7 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.8 Isenção 1 questão
- 6.9 Impostos Estaduais 2 questões
- 6.10 ITCMD 1 questão
- 6.11 ICMS 1 questão
- 6.12 Tributos Municipais 1 questão
- 6.13 IPTU 1 questão
- 7.1 Atos administrativos 1 questão
- 7.2 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 3 questões
- 7.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 7.4 Provimento e vacância 1 questão
- 7.5 Teoria dos motivos determinantes 1 questão
- 7.6 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 7.7 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 7.8 Poderes da Administração 2 questões
- 7.9 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 7.10 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 7.11 Poder de polícia 1 questão
- 7.12 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 7.13 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 1 questão
- 8.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 8.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 8.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 8.4 Zoneamento ambiental 1 questão
- 8.5 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 8.6 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 8.7 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 9.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.2 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 9.3 Direito de Família 1 questão
- 9.4 Direito das Sucessões 1 questão
- 9.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.6 Contratos em Espécie 3 questões
- 9.7 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 9.8 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 9.9 Compra e Venda 1 questão
- 9.10 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 9.11 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 9.12 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 9.13 Parte Geral 1 questão
- 9.14 Contratos em Geral 3 questões
- 9.15 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 9.16 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 9.17 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 9.18 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 9.19 Classificação dos Contratos 1 questão
- 9.20 Contrato Aleatório e Contrato Preliminar 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 11.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 11.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 11.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 11.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 11.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 11.6 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 13.1 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 13.2 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 13.3 Reconvenção 1 questão
- 13.4 Recursos 1 questão
- 13.5 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 13.6 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 13.7 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 13.8 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 13.9 Assistência 1 questão
- 13.10 Chamamento ao Processo 1 questão
- 13.11 Denunciação da Lide 1 questão
- 13.12 Atos Processuais 1 questão
- 13.13 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 13.14 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 13.15 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 14.1 Tipicidade 1 questão
- 14.2 Culpabilidade 1 questão
- 14.3 Antijuridicidade 1 questão
- 14.4 Legítima defesa 1 questão
- 14.5 Erro de tipo acidental 1 questão
- 14.6 Inimputabilidade por doença mental 1 questão
- 14.7 Concurso de crimes 1 questão
- 14.8 Concurso material 1 questão
- 14.9 Crime continuado 1 questão
- 14.10 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 14.11 Substituição - Revogação. 1 questão
- 14.12 Medida de segurança 1 questão
- 14.13 Espécies de Medida de Segurança 1 questão
- 14.14 Crimes contra a vida 1 questão
- 14.15 Homicídio 1 questão
- 14.16 Infanticídio 1 questão
- 14.17 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 14.18 Furto 1 questão
- 14.19 Legislação Penal Especial 2 questões
- 14.20 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 14.21 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 15.1 Ação Penal 1 questão
- 15.2 Competência no Processo Penal 1 questão
- 15.3 Recursos Criminais 2 questões
- 15.4 Denúncia e Queixa 1 questão
- 15.5 Procedimento Penal 1 questão
- 15.6 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 15.7 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 15.8 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 15.9 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 15.10 Apelação no Processo Penal 2 questões
- 15.11 Carta testemunhável 1 questão
- 16.1 Negociação Coletiva 1 questão
- 16.2 Alterações do contrato de emprego 1 questão
- 16.3 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 16.4 Remuneração e salário 2 questões
- 16.5 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 16.6 Gratificação de natal 1 questão
- 16.7 Adicionais 1 questão
- 16.8 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 16.9 Trabalho ilícito e trabalho proibido 1 questão
- 16.10 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 16.11 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 17.1 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 17.2 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 17.3 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 17.4 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 17.5 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 17.6 Recurso ordinário 1 questão
- 17.7 Execução trabalhista 2 questões
- 17.8 Execução provisória e definitiva 2 questões
- 17.9 Liquidação 1 questão
- 17.10 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
