A sociedade empresária XYZ Comércio S.A. ajuizou ação reivi...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVII - Primeira Fase |
Q4287225
Direito Civil
A sociedade empresária XYZ Comércio S.A. ajuizou ação
reivindicatória em face de uma comunidade formada por cerca de
80 famílias que, há aproximadamente 8 anos, ocupa uma área
urbana de grande extensão de sua propriedade, regularmente
registrada no cartório de imóveis.
No curso do processo, restou comprovado que a ocupação se deu de forma contínua, pacífica e de boa-fé, tendo os possuidores realizado diversas benfeitorias, inclusive a construção de moradias, a instalação de rede informal de abastecimento de água e a organização de atividades econômicas locais. O laudo pericial indicou que a área passou a desempenhar relevante função social, atendendo a interesses econômicos e sociais expressivos.
Considerando o disposto no Código Civil brasileiro, assinale a afirmativa correta.
No curso do processo, restou comprovado que a ocupação se deu de forma contínua, pacífica e de boa-fé, tendo os possuidores realizado diversas benfeitorias, inclusive a construção de moradias, a instalação de rede informal de abastecimento de água e a organização de atividades econômicas locais. O laudo pericial indicou que a área passou a desempenhar relevante função social, atendendo a interesses econômicos e sociais expressivos.
Considerando o disposto no Código Civil brasileiro, assinale a afirmativa correta.