Ruth é proprietária do Sítio Felicidade, localizado na zona ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778499
Direito Civil
Ruth é proprietária do Sítio Felicidade, localizado na zona rural do
município de Ribeirão Corrente (SP). Há 15 anos, ela mantém
canos subterrâneos de irrigação que atravessam o Sítio da Lua, de
propriedade de Demétrio, para captar água de uma nascente
situada dentro desse último. O uso sempre foi contínuo e sem
oposição, mas invisível a olho nu, já que o sistema está instalado
sob o solo. Nunca houve registro da servidão no Cartório de
Registro de Imóveis, tampouco um contrato formal entre os
antigos proprietários.
Em novembro de 2025, Pedro, novo dono do Sítio da Lua, ao descobrir as tubulações, notificou Ruth para interromper o uso da água, alegando que a servidão não se constituiu validamente por ausência de registro.
Considerando o caso concreto e as normas do Código Civil sobre a constituição e aquisição de servidões, assinale a afirmativa correta.
Em novembro de 2025, Pedro, novo dono do Sítio da Lua, ao descobrir as tubulações, notificou Ruth para interromper o uso da água, alegando que a servidão não se constituiu validamente por ausência de registro.
Considerando o caso concreto e as normas do Código Civil sobre a constituição e aquisição de servidões, assinale a afirmativa correta.