Prova paraFGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Teoria dos Direitos Fundamentais

Ordem Econômica e Financeira

Disposições Constitucionais Gerais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Direitos da Nacionalidade

Organização do Poder Judiciário

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Convenção partidária

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Extradição, Expulsão e Deportação

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

A Despesa Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Competência Tributária

Atos administrativos

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Contratos em Espécie

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Nulidades no Processo Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Recursos Criminais

Cumprimento de Pena no Processo Penal

Das Provas

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Falência e Recuperação de Empresas

Recursos

Resposta do Réu e Revelia

Cumprimento de Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Teoria Geral do Delito

Ação penal

Crimes contra a honra

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Do trabalho em condições especiais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Sistema recursal trabalhista