Prova paraFGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVII - Primeira Fase

Filosofia do Direito

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Processo Legislativo

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Direitos Individuais

Direitos da Nacionalidade

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Registro de Candidatura

Ações Especiais Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Elementos de conexão

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Programação e Execução Financeira e Orçamentária

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Exclusão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Direito de Família

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Sucessões

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Conselho Tutelar

Medidas Socioeducativas

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Cumprimento de Sentença

Ações Locatícias

Recursos

Formação do Processo e Petição Inicial

Ação

Liquidação de Sentença

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Concurso de Pessoas

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Medida de segurança

Crimes contra a honra

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Recursos Criminais

Das Provas

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Regimes da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Ações especiais no processo trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho