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Um indicador do Iede (Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional) mede o atendimento à Educação Infantil em nível municipal. O gráfico a seguir expõe taxas de 2025 referentes a oito capitais brasileiras:

Considerando os dados e o que estabelecem a Constituição Federal (Brasil, 1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996), é correto afirmar que
A Base Nacional Comum Curricular (Brasil, 2018) é um documento normativo que contempla todas as etapas da Educação Básica: a Educação Infantil, o Ensino Funda mental e o Ensino Médio.
Ela está estruturada de modo a
A Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu artigo 56, prevê uma conduta específica para quando um estudante de Ensino Fundamental apresenta elevados níveis de repetência.
Conforme o referido artigo do ECA, nessa situação, os dirigentes do estabelecimento de ensino devem
(BNCC. Base Nacional Comum Curricular: Geografia. https://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_20dez_site.pdf. Acesso em 09.04.2026)
Segundo a BNCC, os conceitos mais operacionais que expressam aspectos diferentes do espaço geográfico, pertinentes aos alunos do Ensino Fundamental, são
Considerando essa perspectiva interpretativa, assinale a alternativa correta.
Considerando a concepção de projeto de pesquisa como plano racional e coerente de investigação científica, conforme discutido por Severino (2018), assinale a alternativa que identifica corretamente o aspecto cuja inadequação compromete a consistência metodológica do projeto descrito.
(BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. BRASIL)
Considerando as teorizações de Irandé Antunes (2003) e Maria Helena de Moura Neves (2013) sobre a gramática na escola, é correto afirmar que o posicionamento explicitado na BNCC encontra eco nas obras das autoras, que