Um indicador do Iede (Instituto Interdisciplinaridade e
Evidências no Debate Educacional) mede o atendimento
à Educação Infantil em nível municipal. O gráfico a seguir
expõe taxas de 2025 referentes a oito capitais brasileiras:Considerando os dados e o que estabelecem a Constituição Federal (Brasil, 1988) e a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996), é correto afirmar que

Question

Um indicador do Iede (Instituto Interdisciplinaridade e 
Evidências no Debate Educacional) mede o atendimento 
à Educação Infantil em nível municipal. O gráfico a seguir 
expõe taxas de 2025 referentes a oito capitais brasileiras:Considerando os dados e o que estabelecem a Constituição Federal (Brasil, 1988) e a Lei de Diretrizes e Bases 
da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996), é correto afirmar que Alternativa A: as taxas expõem diferenças próprias de cada realidade regional, fator previsto na legislação para flexibilização da obrigatoriedade da Educação Infantil. Ou Alternativa B: as oito capitais estão cumprindo plenamente as exigências legais ao atingirem taxas de atendimento 
escolar de crianças de 4 a 5 anos superiores a 50%. Ou Alternativa C: as capitais Maceió, Macapá, João Pessoa e Belém 
violam a legislação, que estabelece a obrigatoriedade da escolarização a partir de 4 anos de idade. Ou Alternativa D: as capitais Belo Horizonte, Curitiba, São Paulo e  
Vitória demonstram melhores condições para 
garantir universalização da Educação Básica, etapa 
que se inicia no Ensino Fundamental. Ou Alternativa E: a diferença entre as taxas decorre de falha na distribuição federal de recursos, já que a atuação na 
Educação Infantil não é de competência específica 
do município.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [C] as capitais Maceió, Macapá, João Pessoa e Belém 
violam a legislação, que estabelece a obrigatoriedade da escolarização a partir de 4 anos de idade.

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Um indicador do Iede (Instituto Interdisciplinaridade e Ev...

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