A Resolução CNE/CP no 01/2004 instituiu Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana. Um propósito alinhado ao
documento é o de

Question

A Resolução CNE/CP no 01/2004 instituiu Diretrizes 
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações 
Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura 
Afro-Brasileira e Africana. Um propósito alinhado ao 
documento é o de Alternativa A: fixar datas comemorativas que ampliem a apropriação cultural de costumes afro-brasileiros e africanos. Ou Alternativa B: formar cidadãos atuantes em uma sociedade pluriétnica, buscando relações étnico-sociais positivas. Ou Alternativa C: criar disciplinas obrigatórias dedicadas especifica
mente ao ensino de História e Cultura Afro-Brasileira 
e Africana. Ou Alternativa D: substituir o currículo tradicional por um currículo centrado nas raízes africanas da nação brasileira. Ou Alternativa E: incentivar a criação, pelo Movimento Negro, de escolas de referência para a população afrodescendente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] formar cidadãos atuantes em uma sociedade pluriétnica, buscando relações étnico-sociais positivas. Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado pede um propósito alinhado à Resolução CNE/CP nº 1/2004, e o art. 2º estabelece como meta promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes em uma sociedade multicultural e pluriétnica, buscando relações étnico-sociais positivas. Por isso, a alternativa B é a compatível com a norma.Tema central: finalidade das Diretrizes CurricularesAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma o propósito da resolução em fixação de datas comemorativas, o que não corresponde à meta do art. 2º. A finalidade normativa é a formação de cidadãos em sociedade pluriétnica com relações étnico-sociais positivas, não a instituição de datas como objetivo central.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz a finalidade normativa indicada no art. 2º da Resolução CNE/CP nº 1/2004. A resolução define essas Diretrizes como orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da educação, tendo por meta a formação de cidadãos atuantes e conscientes no seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica, com busca de relações étnico-sociais positivas. Portanto, o acerto decorre de correspondência direta com a meta expressa no texto normativo.CErradaEstá errada porque a resolução não determina a criação de disciplina autônoma obrigatória especificamente dedicada ao tema. A norma trata de diretrizes curriculares e da inserção da temática no currículo, não da imposição de disciplina específica como propósito.DErradaEstá errada porque a resolução não propõe substituir integralmente o currículo existente por outro centrado nas raízes africanas. O documento orienta a valorização da história e cultura afro-brasileira e africana e a educação das relações étnico-raciais, sem substituição total do currículo.EErradaEstá errada porque atribui à resolução um propósito organizacional que ela não estabelece. A norma fixa diretrizes educacionais para sistemas e instituições de ensino, e não prevê como finalidade incentivar o Movimento Negro a criar escolas de referência.Pegadinha da questãoConfundir a finalidade ampla da resolução, expressa no art. 2º, com medidas não previstas no texto, como criação de disciplina específica ou outras ações acessórias.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar pela finalidade de uma diretriz curricular, procure no texto normativo a expressão de meta, objetivo ou propósito.Diferencie inclusão da temática no currículo de criação de disciplina autônoma obrigatória.Elimine alternativas que extrapolam o alcance da norma com substituição integral do currículo ou criação de estruturas institucionais não previstas.

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A Resolução CNE/CP no 01/2004 instituiu Diretrizes Curricu...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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