Tanto a Constituição Federal (Brasil, 1988) quanto a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
(Lei no 9.394/1996) determinam a gestão democrática
como um princípio para o ensino público. Um dos mecanismos estabelecidos pela LDB que contribui na operacionalização desse princípio é a

Question

Tanto a Constituição Federal (Brasil, 1988) quanto a 
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB  
(Lei no 9.394/1996) determinam a gestão democrática 
como um princípio para o ensino público. Um dos mecanismos estabelecidos pela LDB que contribui na operacionalização desse princípio é a Alternativa A: participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. Ou Alternativa B: garantia de uniformidade de concepções pedagógicas como uma diretriz dos sistemas de ensino. Ou Alternativa C: centralização da administração educacional nas instâncias diretoras e supervisoras. Ou Alternativa D: ampliação da eficácia do ensino por meio da independência entre fins e meios da educação pública. Ou Alternativa E: flexibilização da obrigatoriedade do Conselho Escolar a fim de aumentar a autonomia docente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo é o art. 14, I, da LDB, que prevê a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, exatamente o que descreve a alternativa A.Tema central: gestão democrática na LDBAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde ao art. 14, inciso I, da LDB.BErradaEstá errada porque a LDB não prevê uniformidade de concepções pedagógicas como diretriz da gestão democrática.CErradaEstá errada porque a centralização da administração nas instâncias diretoras e supervisoras contraria a lógica participativa da LDB.DErradaEstá errada porque essa formulação não corresponde a mecanismo legal previsto na LDB para gestão democrática.EErradaEstá errada porque a LDB prevê participação da comunidade em conselhos escolares ou equivalentes, e não flexibilização da sua obrigatoriedade.Pegadinha da questãoA questão explorou a confusão entre gestão democrática e ideias genéricas como descentralização administrativa, autonomia sem colegiado ou eficiência abstrata.Dica para questões semelhantesQuando a questão mencionar gestão democrática na LDB, procure no art. 14 mecanismos de participação expressamente previstos em lei.Se a alternativa trouxer centralização, uniformização de concepções ou supressão de instâncias colegiadas, ela tende a contrariar a lógica legal da gestão democrática.Em tema de legislação educacional, a alternativa correta costuma ser a que reproduz ou corresponde diretamente ao texto normativo.

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Tanto a Constituição Federal (Brasil, 1988) quanto a Lei d...

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Gabarito: A

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