Questões Militares
Para aspirante da polícia militar
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Observe a capa do exemplar n.º 16 do jornal ex-, publicado em novembro de 1975.
(www.revistamaneira.com.br)
Sobre as intenções dos editores, é correto afirmar que
O vozerio interrompido e sempre repetido com que os negros levam de um lado para o outro cargas sobre varas, o chiado de um tosco carro de bois de duas rodas, em que as mercadorias são conduzidas pela cidade, os frequentes tiros de canhão dos castelos e dos navios de todos os países do mundo que entram e o estrondo de foguetes com que os habitantes quase que diariamente e já pela manhã festejam os dias santos, confundem-se num estardalhaço ensurdecedor.
(J. B. Spix e C. F. P. von Martius. Viagem pelo Brasil, 1817-1820.)
O texto, relativo à cidade do Rio de Janeiro no final da segunda
década do século XIX, faz referência
Observe a charge francesa, datada do final do século XIX.
(www.heritage-print.com)
A imagem refere-se
A Lei n° 9.455/1997 prevê pena de reclusão de dois a oito anos para quem comete crime de tortura.
Essa pena é aumentada de um sexto, até um terço, na hipótese do referido crime ser cometido
O policial militar sai em diligência, tentando capturar agente acusado de prática de ato delituoso. Tentando livrar-se da perseguição, há troca de tiros pelo que tomba o agente em óbito.
Nessa situação, com relação ao policial militar, há hipótese de
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Esse tipo de crime é identificado como
A Lei Penal dispõe: ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença.
Tal disposição está relacionada com
Ninguém será sujeito da interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
Esta proteção encontra-se disposta
Os Policiais Militares do Estado da Bahia somente devem ter acesso ao quadro por meio de concurso público.
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